Por Aldaci de Souza
O deputado Luciano Pimentel (PSB) lamentou na sessão mista desta quinta-feira, 8, uma matéria da Secretaria de Estado da Justiça, veiculada na imprensa local, sobre a remição de pena pela leitura, sem informar estar colocando em prática o Projeto de Lei nº 8.420 de 22 de maio de 2018, de autoria do parlamentar, sancionado pelo Governo do Estado que publicou a Lei no Diário Oficial de 5 de junho de 2018.
“O que a Secretaria de Justiça está fazendo é atender uma lei de nossa autoria publicada no Diário Oficial no dia 5 de junho de 2018. Fico feliz pelo atendimento mesmo que tardiamente aos pressupostos dessa lei mas não poderia deixar de manifestar a minha insatisfação com a Secretaria de Justiça pelo não reconhecimento de uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe. O secretário-executivo, coronel Reinaldo Chaves passa a informação como se fosse uma decisão da secretaria quando na verdade estão cumprindo uma lei aprovada na Alese. Estamos completando três anos que essa lei foi sancionada. Quero dizer da minha alegria em estar vendo a secretaria implementar ações aprovadas nesta Casa , mas espero que a Sejuc reconheça a origem da lei”, enfatiza.
A Lei de Execução Penal, visando integração do preso com a sociedade, tem como mecanismo para cada três dias de trabalho um dia descontado da pena. Com a lei sancionada a partir do PL do deputado Luciano Pimentel, a remição também se dá pela leitura, ou seja, os internos deverão escolher uma obra, entre os títulos disponíveis, ler e escrever uma resenha, que será avaliada pelos profissionais da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc). Para cada livro apresentado e que tenha a redação aprovada, serão quatro dias diminuídos da pena.
Drive- thru
Luciano Pimentel também falou sobre a vacinação contra a Covid-19 através do sistema drive-thru, realizado pela Prefeitura de Aracaju no Parque da Sementeira. O parlamentar recebeu na última terça-feira, a 1ª dose da vacina e disse ter ficado impressionado com a organização.
“Eu quero aqui fazer um relato e o reconhecimento ao excelente trabalho que está sendo realizado no drive-thru pela Prefeitura de Aracaju. Ontem tomei a 1ª dose da vacina, estou feliz e esperando a 2ª dose e hoje quero orientar as pessoas que tenham possibilidade de comparecer ao Parque da Sementeira, que façam o cadastro porque a vacinação está funcionando de forma exemplar. A gente tem que criticar o que não funciona, mas valorizar o que está sendo bem feito”, entende.
Foto: Divulgação Ascom
