Por Aldaci de Souza
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, o líder do Governo, Zezinho Sobral (PODE) e os deputados Georgeo Passos (CIDADANIA) e Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) receberam na quinta-feira, 18, a visita do presidente da Federação dos Municípios (Fames), o prefeito de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante. Eles discutiram a continuidade dos decretos de calamidade pública aprovados na Alese (em março de 2020) por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Nós fomos provocados por alguns prefeitos e viemos aqui conversar com o presidente Luciano Bispo e demais parlamentares por intermédio do deputado Georgeo Passos para que haja a tramitação dos pedidos do decreto de emergência para alguns municípios. Esses pedidos serão individualizados, votados e apreciados em blocos”, explica Christiano Cavalcante.
O presidente da Fames informou que serão observadas as condições financeiras dos municípios. “Muitos prefeitos assumiram agora, outros foram reeleitos e será feita uma análise das contas. Fomos muito bem recebidos pelo presidente Luciano Bispo, que se comprometeu a dar prosseguimento a essas análises e daí esperamos a aprovação dos pedidos que assim julgarem necessários”, destaca acrescentando que, com a decretação de emergência, os prefeitos terão o benefício da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto
Em março de 2020 (em virtude da pandemia da Covid-19), o presidente da Alese, Luciano Bispo convocou os demais deputados no sentido de apreciar e votar nas Comissões Temáticas e no Plenário, a mensagem enviada pelo governador Belivaldo Chagas, solicitando o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Estado de Sergipe, até o dia 31 de dezembro.
Como a pandemia permanece, os prefeitos eleitos e reeleitos estão solicitando aos parlamentares, a continuidade do Decreto com a finalidade de garantir de aos gestores, a definição de ações voltadas para os municípios.
O deputado Georgeo Passos ressaltou a importância do reconhecimento por pauta da Assembleia Legislativa de Sergipe em reconhecer mais uma vez através de Decreto Legislativo, o ato de calamidade pública. “Vamos exigir alguns requisitos objetivos percebendo como os municípios estão se comportando para que todos os deputados possam votar com tranquilidade essas matérias”, enfatiza.
Foto: Irineu Fontes
