Por Aldaci de Souza

Os constantes reajustes nos preços dos combustíveis vêm preocupando os deputados estaduais. O litro da gasolina comum em alguns postos estava variando entre R$ 4,94 e R$ 4,99. Já o litro do óleo diesel está a partir de R$ 4.14. O gás de cozinha, por sua vez, teve um reajuste de 5,1%.  Na última quinta-feira, 18, a Petrobras anunciou um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro. Desde a zero desta sexta-feira, 19, o litro da gasolina está R$ 0,23  e o litro do diesel está R$ 0,34. Esse é o 4º  aumento de combustíveis desde 18 de janeiro de 2021. Em Sergipe, muitos postos já cobram R$ 5, 50 nas bombas pelo litro da gasolina. 

Parlamentares cobram a redução levando em consideração principalmente as dificuldades enfrentadas pela população durante o período da pandemia da Covid-19. O deputado Capitão Samuel (PSL), lembrou que o combustível é regulado por empresas internacionais. Ele defende a redução de impostos nos estados.

Capitão Samuel defende diálogo entre governadores e Bolsonaro

“O que dita o preço do combustível no Brasil é o dólar e o preço do barril internacional. Se o dólar e o barril de petróleo sobem, a gasolina também sobe. Se o dólar baixasse para dois reais, a gasolina hoje no Brasil não passaria de 2 reais e 50. Isso muita gente não entendeu e culpa o presidente da República, quando devia culpar o governo do PT que começou esse tipo de política na Petrobras”, alfineta.

Capitão Samuel acrescentou que no começo da pandemia, o barril de petróleo caiu para 23 dólares e com isso a gasolina teve que baixar.

“Foi quando eu comecei a luta porque o petróleo baixou; na Petrobras saia a 91 centavos e a gasolina estava R$ 4,70, aí eu não aceitei. Fiz as contas e fui pra briga. Muita gente ficou com raiva, mas a gasolina chegou a R$ 3,50, reduzindo R$ 1,20. Será que estavam ganhando dinheiro em cima dos consumidores num momento difícil de pandemia? A nossa luta lá atrás valeu à pena porque a gasolina hoje pode ser encontrada a R$ 4,80. O mercado foi regulado pelos consumidores conscientizados pela nossa luta. A rede de postos começou a fazer um preço que é mais próximo da realidade”, acredita. 

Impostos

Ele afirmou que para reduzir os valores, é preciso buscar o caminho dos impostos. “O Governo Federal cobra 15% e o Governo Estadual cobra 29% dos impostos dele, o restante é pra produzir pra Petrobras, o lucro das transportadoras e o lucro das redes de postos e chegamos agora a 5 reais o litro da gasolina. O presidente Bolsonaro propôs baixar zerar ou reduzir os 15% dele para nesse momento difícil baixar os preços dos combustíveis e perguntou aso governadores se topam, mas apenas o governador do Acre, João Agripino, topou e está conversando para o que o Governo Federal reduzir, ele reduzir no ICMS. Claro que tem toda uma briga jurídica que vai passar pelo Confaz”, diz.

Diálogo

O parlamentar destacou que o governador de Sergipe ainda não se pronunciou quanto ao diálogo com o presidente Jair Bolsonaro sobre os cálculos na política de combustíveis.

“Os governadores deveriam ir dialogar com o presidente porque o combustível aumenta o feijão, o arroz, aumenta tudo e se tiver perdas, propor a redução do imposto de 29%.  O Governo do Estado calcula o preço médio de 15 dias e cobra os 29% em cima dos 4,75 e depois calcula novamente. Tá errado. Dessa forma se cobra em cima dos impostos do Governo Federal, do lucro das transportadoras, do lucro da rede de postos, dos trabalhadores dos postos e da Petrobras. Essa porcentagem deve ser cobrada em cima dos preços que saem da Petrobras, de 2 reais e 8 centavos e não 2 reais e 75”, entende.

“Se isso mudar, vamos ter uma redução de 5 reais para 3 reais e 7- centavos o litro da gasolina em Sergipe. É necessário que tenha esse diálogo para verificar se existem dados incompletos porque o brasileiro está pagando um preço alto. O orçamento dos estados só cresce, mas a população continua pagando o pato e é por isso que estou nessa luta”, observa.

Reajustes em 2020

Gualberto critica mudanças na política pelo Governo Federal (Foto: Ascom)

O deputado Francisco Gualberto (PT) lembrou que em 2020, a gasolina, o etanol e óleo diesel tiveram em torno de 40 reajustes. Praticamente uma média de dois reajustes por mês e o gás de cozinha se aproximou de 30 reajustes no ano. “Somente no início desse ano os combustíveis já registraram três aumentos. Coisa nunca vista na história recente do Brasil”, diz.

Sobre a proposta de retirar ou diminuir o ICMS dos estados e consequentemente dos municípios brasileiros, Gualberto foi enfático:

“Vale lembrar que no nosso caso e de vários estados, o ICMS do combustível representa mais de 20% do que é arrecadado no mês. O presidente da República, Jair Bolsonaro, agora quer assassinar a economia dos estados e dos municípios. Ele tem anunciando na mídia que pretende alterar a política de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, o que é altamente prejudicial à arrecadação dos estados”.

Insensibilidade e equívoco

Zezinho Sobral: “Consumidor não pode ser lesado”

O líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (PODE), destacou que o consumidor não pode ser lesado com esses reajustes.

“Estamos em uma pandemia e devemos nos preocupar com a dona de casa que não pode comprar um botijão de gás a quase R$ 100; com o cidadão que precisa abastecer o veículo com frequência para trabalhar e o caminhoneiro que depende do diesel para transportar o desenvolvimento. Essa insensibilidade da Petrobras compromete o motorista, o mototaxista, afeta o setor produtivo, agrícola, industrial, prejudica os microempreendedores. Esses aumentos trazem inúmeras consequências no ponto de vista social e isso é muito preocupante”, afirma.

Zezinho Sobral ressaltou que o problema é antigo; desde a gestão de Pedro Parente. “Para Sergipe e o Brasil, os aumentos sucessivos e ininterruptos, com variação cambial, são prejudiciais ao consumidor e só dão resultados de dividendos para os acionistas estrangeiros. Querer responsabilizar os estados em relação ao ICMS na composição do preço do combustível é um equívoco”, critica.

Na última quinta-feira, 18, o Governo Federal anunciou ter zerado por dois meses, o imposto federal sobre o gás de cozinha e o óleo diesel, visando segurar alta de preços nos combustíveis e reduzir a inflação.  

Fotos: Joel Luiz