Por Aldaci de Souza – Rede Alese

Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira, 6, durante sessão remota na Assembleia Legislativa de Sergipe, quatro moções e 10 indicações.

Entre as proposituras, a Indicação nº 383/2020, de autoria de Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), solicitando ao governador Belivaldo Chagas, para que viabilize a criação de um canal de WatsApp por parte da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) e da Secretaria de Justiça (Sejuc), para que as mulheres possam fazer denúncias de violência e situações de insegurança.

Outras Indicações

Também do deputado Samuel Carvalho, foram aprovadas mais cinco indicações solicitando ao governador do estado: a padronização da forma de passar informações aos pacientes internados com Covid-19; reconhecendo a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços; a aquisição de cápsulas de isolamento para transporte de pacientes com doenças infecciosas respiratórias;

Ele apresentou ainda, uma indicação solicitando o envio à Alese, de Projeto de Lei dispondo em casos de decretação de calamidade pública, a atuação dos profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros e limpeza urbana, no combate de epidemias, pagamento adicional de insalubridade em grau máximo, durante a pandemia e a solicitação para que seja normalizado o protocolo garantindo a presença dos acompanhamentos nos atendimentos hospitalares com equipamento de proteção individual ou distanciamento de um metro.

Do deputado Luciano Pimentel (PSB), foi aprovada a Indicação nº 387/2020, solicitando à Secretaria de Segurança Pública, uma viatura policial bem como o aumento do efetivo para o município de Aquidabã;

De autoria do deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), foram aprovadas duas indicações, solicitando ao governador, a recuperação da Rodovia SE-175, no trecho entre o município de Nossa Senhora da Glória e os povoados Jibóia e São Mateus da Palestina, zona rural de Gararu;

E a Indicação nº 390/2020, de autoria do deputado Garibalde Mendonça (MDB), solicitando ao governador, a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia 230, proximidades do Trevo Curituba em Canindé do São Francisco

Moções

Foram aprovadas quatro moções: a primeira de aplausos, de autoria da deputada Janier Mota (PL), aos profissionais da saúde que estão na linha de frente da batalha contra a Covid-19, os quais são parabenizados através dos médicos Rodrigo Santos de Araújo e Danilo Melo Medeiros, além da enfermeira Débora dos Santos Feitosa;

A segunda, de autoria do deputado Dr. Samuel, ao Projeto de Lei nº 1985/2019, de iniciativa da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI), dispondo sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs), adulto, pediátrico e Neonatal;

De autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), foi aprovada a Moção de Apelo ao governador do Estado, em função do Projeto de Lei que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Lei de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, criada e elaborada pelo Conselho Estadual de Cutura;

E por fim, a Moção de Aplausos, de autoria da deputada Maiza Mitidieri (PSD), à presidente do Conselho Estadual de Direito da Mulher, Érika Leite Santana, estendendo-se a toda rede de proteção e Defesa da Mulher, em reconhecimento a todo trabalho desenvolvido no combate à Violência contra as mulheres.

Pronunciamentos

Após a votação das proposituras, os parlamentares fizeram pronunciamentos na sessão remota desta quinta-feira. O deputado Dilson de Agripino (CIDADANIA), destacou a má conservação das estradas que cortam os municípios de Umbaúba e Itabaianinha. “É preciso a realização urgente de obras de tapa-buraco, pois as estradas estão muito difíceis de tráfego”, ressalta, também citando que foi vítima de fake News em um jornal impresso.

O deputado Iran Barbosa (PT), falou sobre o Dia dos Profissionais da Educação. “O reconhecimento do trabalho dos docentes só será consolidado se tiver suporte dos demais profissionais da Educação”, entende.

“Hoje é o Dia Nacional dos Profissionais da Educação e eu em nome do secretário de Estado da Educação, Josué dos Passos Subrinho, quero fazer uma saudação especial a todos”, complementa a deputada Maria Mendonça (PSDB) lembrando ainda que a Lei Maria da Penha completa 14 anos na próxima sexta-feira, 7 e ressaltando o Projeto Empreendedorismo Feminino, de sua autoria.

A deputada Goretti Reis (PSD) falou sobre a importância do Movimento “Agosto Lilás” que tem como objetivo, o enfrentamento da violência contra a mulher. “Precisamos de mais políticas públicas voltadas para as mulheres que sofrem algum tipo de violência, além de agilidade na tramitação e votação de leis voltadas para o problema”, entende. 

O deputado Garibalde Mendonça (MDB) falou sobre um PL de sua autoria, que dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física como essencial, mostrando a importância dos profissionais para o combate à Covid-19.

Em seu pronunciamento, o deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), disse esperar que na pauta da próxima sessão, seja votado o requerimento de sua autoria, visando ouvir o governador da Bahia, Rui Costa, sobre a compra de respiradores durante a pandemia do novo coronavírus. “Precisamos ouvir os representantes do Consórcio Nordeste, pois nunca vi uma nota de empenho ser feita antes da conclusão do processo administrativo de aquisição de algo”, alerta enfatizando não ter chegado nenhum respirador em Sergipe através desse consórcio.

O deputado Zezinho Guimarães (MDB), destacou problemas na ponte do município de Santa Rosa de Lima. “O Governo Federal já depositou dinheiro para a execução das obras, mas até agora nada foi feito e a população não aguenta mais”, lamenta.

O deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), propôs a realização de um estudo sobre a retomada da economia, pós-pandemia do novo coronavírus. “A gente poderia contribuir enquanto parlamento e ajudar o governo na geração de emprego e renda. Pensar em um projeto de lei que possa ajudar o povo sergipano”, sugere.

E o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), lembrou aos colegas parlamentares que a partir do próximo dia 11 de agosto, as sessões da Alese, passarão a ser remotas e presenciais.

Foto: Júnior Ventura/Rede Alese