Por Aldaci de Souza – Rede Alese*
Um fato vem preocupando representantes legislativos dos países que formam o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai): o aumento da violência doméstica e do feminicídio, potencializado durante o período de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus.
No Brasil, o aumento já é de 40% dos casos, sendo que o estado do Rio de Janeiro aparece com 50% e o estado de São Paulo, com 44,9%.
Em Sergipe, dados do Departamento de Grupos Vulneráveis (DAGV), apontam que entre 21 e 30 de março, foram registrados 30 casos de violência doméstica com lesão corporal dolosa. No que se refere à violência contra mulheres, crianças e população LGBT, já chega aos 73%.
Reunião Virtual
Na última segunda-feira, 22, os representantes legislativos dos países que formam do Mercosul apresentaram durante um encontro virtual, estatísticas e propostas para o enfrentamento do problema, no sentido de criar um mecanismo de troca de ações, visando a diminuição da violência doméstica nesses países.
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD-BA), da presidente da Secretaria de Mulheres da entidade, deputada Janete de Sá (PMN-ES), entre outros representantes da Unale.
No encontro, foi enfatizada a utilização de códigos no sentido de encorajar as vítimas a denunciar, a exemplo de ligações para pizzarias ou farmácias, além de notificações on-lines.
Também foi destacada a realização da campanha de vigilância solidária em condomínios, para que sejam denunciadas violências contra as mulheres, crianças e idosos.
Alese
Na Assembleia Legislativa de Sergipe, parlamentares apresentaram e aprovaram diversas proposituras que versam sobre a violência contra a mulher e a Coordenadoria da Mulher da Alese, desenvolve importantes campanhas e recebe denúncias anônimas, com a finalidade de reduzir o número de casos desse tipo de violência, que tem como principais causas, as dificuldades financeiras, o alcoolismo, preocupações com a saúde e outros tipos de divergências que também estão sendo registradas durante o período de quarentena.
Em nível nacional as denúncias anônimas podem ser feitas pelos números 180; pelo disque-denúncia da Polícia Civil: 181 e pelo número 100, que atende crimes contra os direitos humanos.
No estado de Sergipe, as pessoas podem fazer denúncias anônimas através dos números: (79) 3205-9400 (DAGV); Central de Monitoramento Eletrônico (Cemep): 3259-1875; Polícia Militar (190); Coordenadoria das Mulheres do Tribunal de Justiça: 3226-3100; Defensoria Pública 9 8867 5370 e 9 8867 5672;Ministério Público Estadual 127 e Coordenadoria da Mulher da Assembleia Legislativa (Alese): (79) 3216-6600.
*Com Informações da Unale
Foto: Divulgação Agência Brasil/Marcos Santos -USP
