Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Georgeo defende redução de multas
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) lamentou na sessão desta segunda-feira, 4, a taxação por parte do governo estadual às empresas, por meio da escrituração fiscal digital.
Deputado Georgeo Passos
“O que se percebe é que o governo não quer taxar apenas os sonegadores, mas por um mero esquecimento, em que a empresa deixe de fazer alguma informação obrigatória, nesse caso, está fixando-se uma multa de 5 UFP (uma custa 42 reais) por cada documento que deixar de ser apresentado, mas limitou-se ao máximo de 150 UFP (algo em torno de 150 mil reais), por ausência de entrega de alguma documentação”, alerta lembrando a existência de uma multa por recolhimento.
O deputado solicitou ao líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE), que estude a possibilidade de o próprio governo apresentar uma emenda a essa matéria, limitando o teto. “Não em 150 UFP, mas em 50 UFP. No governo federal, essa multa é limitada em torno de 1.500 a 2 mil reais e aqui o estado de Sergipe quer limitar a 6 mil reais”, esclarece.
Gilmar quer CPI para apurar desastre ambiental em Sergipe
Deputado Gilmar Carvalho
O deputado Gilmar Carvalho (PSC) defendeu na sessão desta segunda-feira, 4, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, com a finalidade de apurar o desastre ambiental em Sergipe, causado pelo vazamento de óleo.
“A apuração deverá ser feita somente em nosso território, pois o presidente da República disse hoje que o vazamento de óleo é muito maior e provocará uma catástrofe nos próximos dias. Recebo a informação da imprensa nacional, de que o vazamento de óleo provocado por um navio grego (segundo a Polícia Federal), é muito maior do que tudo o que se viu até agora”, alerta.
Gilmar disse ainda que de acordo com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), não há previsão quanto ao fim da catástrofe. “ E a Adema já vinha informando isso, antes da afirmação do governo federal e da imprensa nacional. Amanhã nós vamos coletar assinaturas necessárias para apresentar a CPI. Esta Casa não pode ficar ausente. O governo federal é extremamente irresponsável, tendo passado 41 dias para acionar o Plano Nacional de Contingência, com as manchas de óleo esparramadas pelo litoral nordestino”, denuncia.
Rodrigo Valadares destaca PL que acaba com taxas de religação de água e energia
Deputado Rodrigo Valadares
O deputado Rodrigo Valadares (PTB) cobrou do líder do governo, deputado Zezinho Sobral, que projeto de sua autoria seja colocado em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Alese.
“Solicito que nosso projeto de lei que acaba com as taxas de religação nas empresas concessionárias de água e de energia seja colocado em apreciação”. A gente tem a oportunidade de fazer algo muito bom para a população, que é acabar com essas taxas verdadeiramente abusivas. Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, estou atento a essas questões e precisamos urgentemente que esse projeto seja pautado”, esclareceu.
Ibrain Monteiro lamenta fechamento de casas de farinha em Lagarto
Deputado Ibrain Monteiro/Foto: Rayllan Fernandes
O deputado Ibrain Monteiro (PSC) afirmou que ‘todas as tragédias estão caindo sobre a cidade de Lagarto’. “Precisamos unir forças para não deixar que os problemas venham a acarretar o nosso município, pois há pouco menos de 15 dias, Lagarto recebeu uma visita não muito boa do Ministério do Trabalho e todas as casas de farinha daquele município foram fechadas”, lamenta.
“Nós não temos indústrias no município, temos uma agricultura familiar muito forte, temos o Grupo Maratá muito forte, mas que se divide entre Lagarto e Itaporanga D’Ajuda. Com o fechamento dessas casas de farinha, mais de 3 mil pessoas estão sendo afetadas diretamente. São casas de farinha tocadas pelas famílias, que plantam a sua mandioca no fundo do quintal e levam para essas casas para que sejam raspadas, trituradas e fazer o produto final que é a farinha”, enfatiza.
O deputado disse que vai interceder junto ao governo do estado para que essas casas de farinha não venham a ser fechadas. “Isso para que nessa crise que o estado de Sergipe e o Brasil vem passando, o município de Lagarto não venha a se afundar cada vez mais”, lamenta.
Zezinho Sobral também lamenta fechamento de casas de farinha
Deputado Zezinho Sobral
O deputado Zezinho Sobral (PODE) também lamentou na sessão desta segunda-feira, 4, o fechamento de casas de farinha em alguns municípios sergipanos.
“A preocupação do deputado Ibrain é importante; nós já tínhamos tido alguns contatos com produtores de farinha de Sergipe; o presidente Luciano Bispo me disse que os produtores de São Domingos também estão muito preocupados. Então, nós temos notícias de 250 casas de farinha só em São Domingos. É realmente uma produção familiar, artesanal e há uma discussão teórica muito forte com relação à manipueira, mas essa casa precisa achar uma solução”, afirma.
Zezinho ressaltou que apresentará uma lei do produto artesanal. “A farinha em Sergipe, desde 2015 tem a sua isenção de ICMS porque além de ser um produto da cesta básica, é um produto artesanal sergipano que alimenta e mantêm muitas famílias do campo trabalhando e a gente não pode fechar os olhos, mas criar uma legislação estadual que preveja a questão da produção artesanal”, acredita.
Fotos: Jadilson Simões
