Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Os deputados estaduais iniciam o recesso parlamentar nesta terça-feira, 2 de julho. Eles fizeram um balanço positivo das atividades nesse primeiro semestre, quanto à apresentação de projetos, indicações, proposituras, além da realização de audiências públicas com a discussão de temas importantes para a sociedade sergipana.
Segundo o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), importantes projetos foram aprovados no início dessa nova legislatura.
Presidente Luciano Bispo: “Aprovados importantes projetos”
“Entre eles, o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020 e o projeto que amplia os benefícios do Ipesaúde para os servidores de vários municípios sergipanos. Vamos entrar no período do recesso parlamentar e em 1º de agosto, as sessões serão retomadas para discutirmos propostas em prol da melhoria dos sergipanos”, afirma.
Conquistas
Para a deputada Janier Mota (PR), o semestre na Alese foi um desafio, por ser o ser o seu primeiro mandato legislativo. “Mas encaro tudo sempre com muita fé e responsabilidade para retribuir a confiança que o povo depositou em mim”, destaca elencando alguns projetos de sua autoria.
Janier Mota: “Conquistas importantes”
“Já neste primeiro semestre, tivemos conquistas importantes, como a liberação de uma linha de crédito, através do Banese para os produtores de queijo do sertão sergipano. Também instituímos o dia 25 de outubro como o Dia Estadual da Vaquejada, Vaqueiro, Pega de Boi no Mato e Cavalgada; que são práticas enraizadas na cultura do nosso Estado, que geram emprego e renda para milhares de família e que hoje acontecem de forma segura para os animais. Temos outras iniciativas importantes e isso é só o início de um belo trabalho que iremos desenvolver ao longo destes quatro anos”, garante.
Nova Cara
A deputada Kitty Lima (REDE), afirmou que sua expectativa sempre foi de muito trabalho e tentativa de na medida do seu alcance, ajudar a população que busca soluções para os problemas. “Tivemos a mediação do impasse da carreta do câncer solucionado, fizemos uma mobilização para pressionar o governador em chamar os aprovados dos concursos e em parte já conseguimos êxito. Iniciamos um projeto com os colegas do G4 (Georgeo Passos, Rodrigo Valadares e Dr. Samuel) de fiscalização que tem levantado debates importantes como é a questão do HUSE. O saldo tem sido bastante positivo, desses primeiros 5 meses”, ressalta.
Kitty Lima: “Estamos conseguindo dar nova cara”
De acordo com ela, um dos pontos positivos desses primeiros meses é que aos poucos vai conseguindo dar uma nova cara a Alese.
“Nosso formato de mandato da Câmara foi mantido na Alese, temos um gabinete acessível à população e recebendo as mais diversas demandas e também demandando o governo do Estado; a Comissão de Cidadania tem trabalhado e recentemente tivemos uma reunião ampliada bastante produtiva a respeito da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência e aos poucos estamos trazendo a Causa Animal para Alese. Como ponto negativo, é necessário ressaltar a morosidade na tramitação das matérias na Alese, há muitos projetos importantes para serem votados e os deputados precisam encontrar uma forma de dar dinâmica a essas aprovações, principalmente no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, entende.
Adoção de animais
Dilson de Agripino preocupado com abastecimento de água
Entre os projetos de sua autoria, ela cita a sanção da Lei 8526/2019 que incentiva a adoção de animais em Sergipe, por meio da criação do Dia Estadual da Adoção. “Apresentamos 41 propostas de leis muito importantes para a população sergipana, que tratam dos mais diversos temas, desde a moralidade no setor público à proteção das gestantes e do meio ambiente. A aprovação das emendas impositivas é uma grande conquista para todo legislativo sergipano. Produzimos 39 indicações com pedidos para os mais diversos órgãos do estado e dos municípios, reivindicando as demandas que nos chegam. Vamos trabalhar para a aprovação dos nossos projetos e para a solução dos problemas dos sergipanos a curto, médio e longo prazo. Em pouco tempo temos aprendido e atuado bastante em várias frentes e nossa expectativa é de mais realizações, algumas coisas que plantamos nesse início de mandato já podem dar frutos neste segundo semestre que se inicia”, acredita.
Semestre positivo
Garibalde Mendonça: “Foi um semestre excelente”
O deputado Garibalde Mendonça (MDB), avaliou como positivo o primeiro semestre da Alese, considerando as proposituras que foram apreciadas e aprovadas pela Casa. O deputado se referiu também aos demais poderes, que tiveram matérias importantes e de seus interesses, e que tramitaram de forma rápida, obedecendo todos os intertícios protocolares do regimento interno.
“Foi um semestre excelente, pois, conseguimos aprovar o projeto de lei que proíbe o setor público contratar condenados pela Lei Maria da Penha até o cumprimento de sua sentença. Continuamos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais, inclusive com a conclusão dos municípios de Tomar do Geru e Japoatã. Criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento. Abraçamos a causa dos viveiristas e pomaristas da região citrícola do estado. Enfim, trabalhos muito em favor das causas e do povo sergipano”, enumera.
Mais demandas
Georgeo Passos: “Gostinho de quero mais”
O deputado Georgeo Passos (REDE), avalia que algo mais poderia ter sido feito. “Encerramos o semestre com a votação da LDO, mas a gente fica com aquele gostinho de que poderíamos ter feito mais. Oposição e situação poderiam trabalhar de uma forma que pudessem trazer mais demandas, mais problemas e apresentar soluções. Tivemos temas importantes como o fechamento de matadouros e a recuperação de rodovias que cortam o estado de Sergipe, mas existem várias pautas. Foi boa a produção, mas poderia ter sido melhor e esperamos fechar esse ano com mais audiências públicas, mais discussões, além de uma atuação mais efetiva nas comissões e não só em momentos de votação de matérias, para que possamos colaborar com a sociedade sergipana que paga a todos os deputados estaduais um ótimo salário”, entende.
Movimentos sociais
O deputado Iran Barbosa (PT) destacou a importância do contato com os movimentos sociais.
Iran Barbosa: “A Casa fez uma boa produção”
“Reforçamos as lutas sociais, estivemos presente nas ruas com os trabalhadores e o povo do nosso estado; nosso mandato tem trazido temas como a política conservadora, que instituiu um governo que está procurando acabar com os direitos conquistados pelos trabalhadores, desde a reforma trabalhista, passando agora pela reforma da Previdência. Foi um semestre de muito trabalho, na rua, na tribuna, nas comissões, nas audiências públicas. A Casa fez uma boa produção legislativa nesse primeiro semestre com trabalho nas comissões, projetos não só de origem do Executivo, mas propostos pelos parlamentares; muitos debates nas sessões, além da reinstalação de frentes parlamentares como da Criança e do Adolescente, a Ambientalista e a dos Direitos da Mulher, visando a construção de um mandato participativo, proponente e transformador”, enfatiza.
Proposituras
Zezinho Sobral aprovou projeto sobre queijarias artesanais
Entre os principais projetos e indicações apresentados e aprovados nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, os que versam sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e o que amplia o atendimento do Ipesaúde para servidores municipais de vários municípios sergipanos; a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criando a possibilidade da apresentação pelos deputados, de emendas parlamentares impositivas, ao Orçamento do Estado para 2020.
Projeto de autoria do deputado Georgeo Passo, disponibiliza auxílio para servidores públicos vítimas de violência. De autoria da deputada Goretti Reis (PSD), foi protocolado projeto que cria na rede pública de enfrentamento à violência de gênero, grupos reflexivos para que trabalhem os autores de violência contra a mulher.
Maria presidiu audiência sobre empreendedorismo feminino
De autoria do deputado Zezinho Sobral (PODE), um dos projetos que mais se destacou foi o que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) em Sergipe; além da luta junto ao Governo Federal para a retomada das obras nas rodovias sergipanas.
Audiências Públicas
Várias audiências públicas foram realizadas no plenário da Assembleia Legislativa, com a participação de parlamentares, representantes de órgãos públicos e a sociedade de um modo geral. A deputada Maria Mendonça (PSDB) promoveu algumas audiências, entre elas, uma sobre o empreendedorismo feminino, visando aprimorar o projeto de sua autoria, que visa a criação de políticas públicas de incentivo para mulheres empreendedoras.
Luciano Pimentel presidiu audiência sobre as casas da Caueira
Audiência realizada pelo deputado Luciano Pimentel (PSB) discutiu a situação das casas na praia da Caueira, em Itaporanga D’Ajuda, visando apresentar a problemática e buscar alternativas que possam garantir a manutenção das propriedades, aliando o respeito às normas ambientais ao crescimento socioeconômico do local.
O deputado Iran Barbosa (PT), também promoveu audiências como a que debateu a exploração do trabalho infantil, buscando encontrar caminhos para as crianças e adolescentes; uma audiência para discutir a cobrança da taxa de esgoto em diversos bairros da capital e municípios sergipanos, foi realizada pelo deputado Rodrigo Valadares (PTB).
Capitão Samuel promoveu audiência sobre saúde mental
Também aconteceu audiência pública proposta pelos deputados Dr. Samuel (PPS) e Kitty Lima (REDE), com a finalidade de discutir questões relacionadas à segurança pública; e de autoria do deputado Capitão Samuel (PSC), com o objetivo de debater a nova política de saúde mental e comunidades terapêuticas.
Indicações
Entre as dezenas de indicações apresentadas pelos deputados estaduais por Sergipe, a de autoria da deputada Diná Almeida (PODE), que solicita ao Governo do Estado, ações de infraestrutura visando a reurbanização e construção de praças em Tobias Barreto.
Diná Almeida; “Reurbanização de praças em Tobias Barreto”
O deputado Ibrain Monteiro (PSC) apresentou uma indicação ao governo do Estado, reivindicando uma ação voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, empreendedorismo e a formação de pessoas presas e egressas do sistema prisional.
Indicações dos deputados Dilson de Agripino (PPS) e Zezinho Guimarães (MDB), reivindicando melhorias nas estradas das regiões Sul e Centro-Sul e no abastecimento de água.
Zezinho Guimarães preocupado com rodovias na região Centro-sul
Os demais parlamentares também apresentaram indicações com a finalidade de proporcionar qualidade de vida para moradores de todos os municípios sergipanos, a exemplo de melhorias principalmente nas áreas de saúde, educação e transporte.
A Assembleia Legislativa também aprovou vários títulos de cidadania a exemplo dos recebidos pelo cantor Xandy, do grupo Harmonia do Samba e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Fotos: Jadilson Simões
