Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Deputados discutiram e aprovaram na Sala de Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, projetos de autoria do Poder Executivo, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que estabelece as metas, prioridades e orientações, visando a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020; projetos e indicações de autoria dos parlamentares, entre elas, a do deputado Capitão Samuel (PSD), que solicita ao governador Belivaldo Chagas, a criação do programa Mais Médicos no âmbito estadual.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, com uma previsão de receita estimada acima dos R$ 10 bilhões e um déficit previdenciário previsto de R$ 1,4 bilhão, foi aprovada com emendas, fazendo com que a votação esticasse até às 23h. O deputado Iran Barbosa (PT), apresentou ao texto original da LDO, 23 emendas, tendo algumas rejeitadas; os deputados Georgeo Passos (REDE), Zezinho Sobral (PODE), Kitty Lima (REDE) e Maria Mendonça (PSDB), também apresentaram emendas.
Outros projetos
Além da LDO, foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 135/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 8.496, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da administração pública estadual.
E de autoria dos deputados, foram aprovados três projetos e uma moção de aplausos: projeto do deputado Garibalde Mendonça (MDB), poribindo a nomeação de cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Maria da Penha; o projeto de autoria do deputado Dr. Samuel (PPS), instituindo o Dia do Designer de Interiores e Ambientes; o projeto de autoria do deputado Capitão Samuel reconhecendo de utilidade pública estadual, a Associação de Pescadores e Pescadoras Senhora da Saúde, com sede no povoado Saúde, município de Neópolis; além da moção de aplausos do deputado Talysson de Valmir (PR), ao paraciclista Rayr Barreto, por seu esforço e dedicação representando Sergipe na Copa do Mundo de Paraciclismo.
Indicações
Foram aprovadas nesta segunda-feira, que antecede o recesso parlamentar, indicações dos deputados: Jefferson Andrade (PSD), solicitando ao governador Belivaldo Chagas, a reabertura do posto policial do bairro Pedra Branca, em Laranjeiras; do deputado Zezinho Sobral (PODE), solicitando ao governador, a remoção da caixa d’água desativada no Alto do Bonfim; do deputado Rodrigo Valadares (PTB), solicitando à Energisa, a instalação de postes de iluminação na rodovia Pedro Almeida Valadares, em Simão Dias; do deputado Luciano Pimentel (PSB), solicitando ao governador um acostamento na rodovia SE-220, ligando o povoado Queimada em Muribeca, até a entrada do município de Aquidabã e de Capitão Samuel, solicitando ao governador, a criação do programa Mais Médicos no âmbito estadual, para contemplar os municípios que não se enquadram no programa federal.
A deputada Goretti Reis (PSD), teve duas indicações aprovadas: a primeira, solicitando ao governador a reforma de um prédio localizado à rua Senhor do Bonfim com travessa Largo do Cemitério, em Lagarto e a segunda, solicitando a implantação de serviços de abono de restrição de veículos furtados ou roubados, nos municípios sergipanos que dispõem de unidades de circunscrição regional de trânsito e de delegacias de polícia.
Andamento
De acordo com o líder da oposição na Alese, deputado Georgeo Passos (REDE), os parlamentares conseguiram dar um melhor andamento aos projetos.
“Hoje nós temos quase 140 projetos distribuídos na Casa e ainda vai ficar um passivo de uns 50 para serem apreciados no segundo semestre, sendo a grande maioria de colegas deputados”, destaca parabenizando o líder do governo, deputado Zezinho Sobral pela pela condução dos trabalhos em prol da agilidade na votação dos projetos.
Recesso
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), encerrou a sessão convocando uma nova para o dia 1º de agosto. “Quero desejar a todos um feliz recesso e que trabalhem muito pelos seus municípios”, ressalta agradecendo a presença dos parlamentares e da imprensa.
Fotos: Rede Alese
