Por Aldaci de Souza – Rede Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe vai comemorar em outubro de 2019, os 30 anos de promulgação da Constituição do Estado de Sergipe. Nesse sentido, foi aprovado na última quarta-feira, 22, pelos deputados estaduais, o projeto de resolução nº 19/2019, que dispõe sobre as comemorações alusivas à data (5 de outubro de 1989).
Igor Albuquerque destaca as comemorações
De acordo com o subsecretário geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, há dez anos, a Assembleia Legislativa de Sergipe promoveu as comemorações de 20 anos de promulgação da Constituição estadual.
“E em outubro deste ano fará os 30 anos com a comemoração pública aqui no plenário e também a realização de um evento dirigido à comunidade acadêmica com a finalidade de discutir as mudanças que tivemos em Sergipe nos últimos 30 anos e o papel da Constituição, fundamental e preponderante nessas modificações econômicas e sociais”, informa.
Igor Albuquerque lembrou ser muito importante que a Alese chame a atenção para esse fato. “Afinal de contas é a norma máxima do estado, assim como a Constituição Federal está para o Brasil e que também nos rege, a Constituição de Sergipe é uma lei de grande envergadura”, destaca.
Ainda na programação sobre a Constituição do Estado de Sergipe promulgada em 5 de outubro de 1989, ele acrescentou que será realizada uma exposição, de outubro até dezembro no hall da Assembleia Legislativa.
“Pretendemos montar uma exposição com fotos e documentos sobre a Constituinte para que não fiquemos fazendo apenas uma análise do presente, mas uma preocupação com o resgate histórico e a valorização das figuras que participaram da Constituinte e que tão importantes serviços prestaram para o estado de Sergipe, nos legando um documento dessa envergadura, dessa importância”, entende.
Deputados constituintes
A Constituição do Estado de Sergipe foi elaborada pelo deputados Guido Azevedo (presidente), Reinaldo Moura Ferreira (vice-presidente), Carlos Alberto de Oliveira (1º secretário), Antônio Arimatéa Rosa (2º secretário), Dilson Cavalcante Batista (3º secretário), Aroaldo Alves de Santana (4º secretário), Nicodemos Correia Falcão (relator), Laonte Gama da Silva (sub-relator), Abel Jacó dos Santos, Djalma Teixeira Lôbo, Djenal Tavares Queiroz, Eliziário Silveira Sobral, Francisco Modesto dos Passos, Francisco Teles de Mendonça, Hildebrando Dias Costa, Jerônimo de Oliveira Reis, Joaldo Vieira Barbosa, José Carlos Machado, Luciano Andrade Prado, Luiz Antônio Mitidieri, Marcelo da Silva Ribeiro, Marcelo Déda Chagas, Nivaldo Silva Carvalho e Rosendo Ribeiro Filho. Contou ainda com a participação do deputado de Nelson Araújo.
Primeira Constituição
A primeira constituição de Sergipe foi promulgada em 8 de junho de 1891. Com a renúncia do presidente da república Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto assumindo o cargo, os governos estaduais que não eram favoráveis a Floriano foram substituídos, levando à promulgação de outras constituições.
Seguindo os demais estados brasileiros, o estado de Sergipe promulgou uma nova constituição no dia 18 de maio de 1892. As novas promulgações: em 1935, em 1947 e em 1967.
Fotos: Jadilson Simões
