Por Aldaci de Souza – Rede Alese

Estatisticamente o Brasil é o quarto país no mundo com maior número de acidentes no trabalho. São 5 milhões registrados no país, mas esse número pode ser bem maior, pois para cada acidente registrado por meio do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), sete deixam de ser notificados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em Sergipe, no ano de 2016, 1.137 trabalhadores foram afastados em virtude de acidentes registrados pela Previdência Social. Em 2017, 961 pessoas deram entrada no auxílio-doença.

Ricardo Carneiro: “Acidente de trabalho é um péssimo negócio”

Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 25, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), Ricardo José das Mercês Carneiro, durante palestra no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. A palestra com o tema: “O MPT e o Combate ao Acidente de Trabalho no Estado de Sergipe”, foi uma iniciativa da deputada Maria Mendonça (PSDB), que na oportunidade destacou o projeto de lei de sua autoria, instituindo o Abril Verde, visando a conscientização quanto a prevenção dos acidentes em ambientes de trabalho.

“Hoje, no Dia Mundial de Prevenção aos Acidentes de Trabalho, a Casa Legislativa promoveu uma palestra por indicação nossa, em que o procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Ricardo José das Mercês Carneiro discorreu sobre o Abril verde (projeto da nossa autoria que se tornou a lei 8.131), que visa garantir que o trabalhador tenha os seus direitos assegurados, a exemplo de equipamentos e estrutura para se evitar acidentes. Somos o quarto país no mundo com maior número de acidentes no trabalho”, destaca.

Maria Mendonça: “É imprescindível trabalhar a prevenção”

Maria Mendonça ressaltou a necessidade de defender a saúde do trabalhador. “É imprescindível trabalhar a prevenção para que os trabalhadores não fiquem seqüelados e não tenham que se afastar dos seus trabalhos, gerando um ônus muito grande para o nosso país, para o nosso estado, então é necessário de fato que se trabalhe essa prevenção, tanto a questão dos acidentes como do tratamento com a saúde”,entende.

Falácia

O procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe entende que os números de acidentes são muito mais drásticos, pois para cada acidente registrado no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS), sete outros deixam de ser notificados, a exemplo de uma faca que corta o dedo ou mesmo de uma torção no pé (os trabalhadores descansam alguns dias em casa e retornam às atividades). “Então a gente precisaria primeiro, multiplicar por sete todos os dados que nós possuímos e ainda assim lembrar que esses dados são de acidente de trabalho e não de acidentes no trabalho”, explica.

Mazelas

Ricardo Carneiro destacou as mazelas que os acidentes de trabalhos vêm proporcionando no Brasil e em especial, especialmente no Estado de Sergipe. “Seja sob o ponto de vista da dignidade da pessoa humana e sob a perspectiva de que o trabalho deve ser o local em que o ser humano deve buscar também a felicidade, já se poderia pontuar o acidente de trabalho como algo muito negativo”, entende.

Prejuízos

Para o procurador, os acidentes de trabalho geram prejuízos não apenas para o trabalhador e o empregador, mas para a sociedade. “Acidente de trabalho é um péssimo negócio, seja para o estado, seja para o empregador, seja para o empregado. São muitos bilhões de reais que são gastos com indenizações decorrentes e com pensionamentos pela previdência pública, quando deveriam ter cuidado do dever de casa, do ambiente de trabalho, preservando o trabalhador, não se jogando pelo ralo, literalmente, tanto dinheiro com acidente de trabalho”, acredita.

Dados oficiais

O palestrante falou sobre a limitação aos dados oficiais. “Dados oficiais são dados de acidente de trabalho, mas nós vivemos um boom de queda no emprego formal e de incentivo ao empreendedorismo. Muitos dados que não são oficiais são de acidentes no trabalho, mas que não são acidentes típicos porque as vítimas não são empregados formais e essas pessoas estão igualmente vitimizadas e sequer têm o benefício oficial do governo, oriundo da previdência. Essa situação é ainda mais grave porque são pessoas que vão se tornando uma espécie de proletariado e em algum momento a sociedade vai pagar essa conta”, lamenta informando que a Previdência Social gasta em média 82 bilhões, 537 milhões 109 milhões 196 reais com auxílio-doença.

Papel do MPT

O procurador explicou que o papel do Ministério Público do Trabalho deve ser prioritariamente voltado para a prevenção. “Quando o Ministério Público do Trabalho instaura uma investigação voltada para inibir que determinadas posturas equivocadas sejam adotadas pelas empresas, está atuando na prevenção a novos acidentes de trabalho, a fim de que essa mazela não se perpetue em nosso ambiente”, diz.

Procedimentos em Sergipe

Sobre a procura de trabalhadores por informações no MPT, Ricardo Carneiro afirmou que a despeito do número de empregos formais ter reduzido nos últimos anos, o número de procedimentos no Ministério Público do Trabalho não reduziu.

“Se observarmos os dados oficiais, os valores que Previdência gasta em Sergipe reduziu, o número de acidentes formais reduziu, mas o número de procedimentos não. É sinal de que as pessoas estão levando ao Ministério Público do Trabalho, aquelas informações que não fazem parte dos bancos oficiais de dados, como os acidentes por exemplo, dos microempreendedores individuais, os acidentes que não são formalizados na empresa, quando os trabalhadores se acidentam e não emitem um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Para fins estatísticos, esse acidente não existe,mesmo que o trabalhador tire alguns dias de atestado”, esclarece.

Abril Verde

Ele exibiu um vídeo sobre a importância do Abril Verde, enfatizando o acidente na barragem da Vale, em Sobradinho (MG). “O Abril Verde é como se fosse uma espécie de lembrança que nós trazemos para a sociedade, no sentido de que acidente de trabalho precisa ser prevenido, precisa ser evitado, porque ambiente de trabalho não foi feito para as pessoas adoecerem ou se acidentarem. Estamos em busca de felicidade no local de trabalho”, alerta agradecendo a Assembleia Legislativa e à deputada Maria Mendonça, pela forma como foi tratado e pela preocupação com a causa dos trabalhadores sergipanos.