Como havia prometido, o governador Belivaldo Chagas fez na manhã desta quarta-feira, 20 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, um raio-x das finanças do Estado de Sergipe, se comprometendo distribuir documento com os dados com os deputados para que analisem e possam debater nas Comissões. Belivaldo informou que o Estado deve hoje 635 milhões de reais, sendo que 160 milhões foram jogados para 2019, afirmou que já existe um acordo com os Poderes para que eles reassumam suas despesas previdenciárias em 10% ao ano, mas que ele vai propor uma aceleração nessa retomada e adiantou que nos próximos 15 dias estará enviando à Alese, um pacote de medidas duras, mas necessárias.

Deputados e secretários atentos a explanação do governador

“Estamos em fase de conclusão de um pacote de medidas duras e amargas, mas que não serão impostas e sim encaminhadas à Assembleia Legislativa. Eu não terei condições de aplicá-las se vossas excelências não aprovarem, mas ninguém está obrigado a aprovar da forma que estou mandando porque é aqui que se fazem as devidas alterações e estamos abertos às críticas e sugestões. Estive por 16 anos nesta Casa, inclusive como deputado de oposição aos governos de Albano Franco e de João Alves, mas com uma relação de respeito com o Executivo, nunca faltei com respeito a nenhum deles”, ressalta.

Belivaldo diz que a crise bateu com muita intensidade

Ao mostrar os números destacando o déficit da Previdência crescente, o excesso de vinculação de despesas; a grave crise econômica entre 2015 e 2017 e a guerra fiscal (incentivos concedidos), o governador lembrou ser fácil encontrar ‘cabelo em ovo quando se quer’. “Mas é preciso que a gente tenha a responsabilidade e a tranquilidade de com transparência vir à Assembleia Legislativa que a caixa de ressonância da sociedade mostrar os números e dizer que nós estamos a disposição para discutir nas Comissões, detalhe por detalhe da situação financeira do Estado”, ressalta.

Foto: Divulgação ASN

Belivaldo apresentou dados de que em 2018, foi feito um Refis especial com a autorização da Assembleia, para pagamento dos 129 milhões de reais da Petrobras. “Graças a esse refis nós conseguimos pagar a metade do 13º dos servidores, levando a outra metade para 2019 e agora a gente está em busca de receita extraordinária para seguir em frente”, afirma acrescentando que o Estado recebeu ano passado 3 bilhões, 672 milhões de reais líquido de FPF, sendo que para o Estado ficou apenas 2 bilhões, 277 milhões.

“De ICMS arrecadamos 3 bilhões, 386 milhões de reais. Efetivamente fica líquido para o Estado, 1 bilhão 574 milhões de reais, sendo que 846 milhões de reais vão para os municípios, para a Educação, 635 milhões de reais, para a Saúde, 304 milhões de reais e 25 milhões de reais de Pasep”, esclarece.

Previsões para 2019

Para 2019, Belivaldo Chagas mostrou que existe um passivo (obrigações a pagar), que segundo ele, herdou dele mesmo.

“Eu não vim aqui fazer crítica outros governadores, cada um fez a sua parte e eu tenho a obrigação de fazer a minha. Herdei 653 milhões de reais de passivo; 160 milhões jogamos para 2019 que é a parcela do 13º que não tivemos condições de pagar ano passado. Nós devemos hoje 195 milhões de reais em precatórios e temos o compromisso com o Tribunal de Justiça de pagar esse ano, pelo menos 110 milhões de reais e restos a pagar com terceirizados e prestadores de serviços: 225 milhões de reais. E como fazer para tocar a máquina? Na prática está acontecendo é que esse pessoal que não recebe está financiando o Estado e eu não vim aqui para esconder”, diz.

Arrecadação

Belivaldo Chagas disse ainda que a previsão é de arrecadação de 5 bilhões, 978 milhões de reais após as deduções e uma despesa de 6 bilhões e 789 milhões de reais. “Portanto quando a gente soma o passivo de 653 milhões mais o que temos ai de déficit no decorrer deste ano, fecharemos o ano de 2019 com um déficit de 789 milhões de reais”, explica enfatizando que no campo das despesas, a amortização da dívida vai consumir uma média de 35 milhões ao mês, repasse para os poderes: 1 bilhão 179 reais, folha do Executivo, 1 bilhão e 900 milhões, programação financeira de custeio: 448 milhões de reais divididos por 12, abatendo a dívida.

O governador citou que o Estado vai abrir para o mercado de capital, a venda de ações do Banese e venda das terras do Platô de Neópolis, visando captar pelo menos 500 milhões de reais no sentido de diminuir o déficit.

E  destacou por meio da exibição de um vídeo (produzido pela Centrais Elétricas de Sergipe-Celse), a atração de empresas como uma das alternativas de geração de receita, a exemplo da instalação da Termoelétrica de Sergipe, no município de Barra de Coqueiros,  com investimento privado superior a R$ 5 bilhões, devendo gerar 2.600 empregos diretos e indiretos.

Parcerias

O chefe do Estado destacou a importância das chamadas PPPs (parcerias público-privadas).

“Estamos fazendo o nosso dever de casa e vamos aprofundar buscando parcerias público-privadas em todas as áreas e adianto que a privatização da Deso e do Banese não estão no nosso radar. Temos um arcabouço de leis, mas não colocamos nenhum projeto em prática. Enquanto o Piauí avança com 33 PPPs, não temos nenhuma”, ressalta dizendo que a vida dos servidores, a saúde e a segurança precisam ser cuidadas, daí a importância dessas parcerias para o desenvolvimento de obras importantes a exemplo da Ceasa de Itabaiana e do Centro de Convenções.

Apoio dos deputados

Afirmando que a dificuldade é real e atinge a todos; e que a crise bateu com muita intensidade em Sergipe, maior do que na maioria dos estados, o governador solicitou o apoio dos deputados estaduais para mudar a situação financeira do Estado de Sergipe. Ele destacou fatores como o fim do ciclo de commodities e a crise empresarial da Petrobras com impacto na produção de algumas das principais riquezas estaduais, com: Queda na produção de petróleo nos campos maduros; Adiamento da exploração do petróleo de águas ultraprofundas; Adiamento do início da exploração da carnalita, além do impacto da seca na produção agrícola e na geração de energia de Xingó; a crise no setor imobiliário e seus desdobramentos na fabricação de cimento, no setor têxtil e nas finanças públicas (previdência).

“Eu vou fazer a minha parte e sei que contarei com a Assembleia Legislativa para que a gente feche o conjunto. Muito se fala na questão de cargos em comissão, mas devo dizer que cortei o equivalente a custos de 1 milhão de reais por mês, 12 milhões de reais ano, mas não é esse valor que resolve o problema do Estado. Todos os secretários e dirigentes receberam a determinação desse governador, que não se omitem, não deixem de prestar informação qualquer que seja ela ao Poder Legislativo ou a quem quer que seja. As Comissões já foram criadas aqui na Assembleia e o secretário da Fazenda já está a disposição dos deputados e se precisar da minha presença nas Comissões virei”, finaliza.

A apresentação das finanças do Estado foi acompanhada pela vice-governadora Eliane Aquino, secretários de Estado, deputados e concursados que lotaram as galerias da Alese.

Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Fotos: Jadilson Simões