O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Ademário Alves de Jesus falou quando da explanação feita no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última quarta-feira, 5, sobre o crescimento da chamada receita de serviço do estado, em mais de 154%. Em 2017, essa receita foi de R$ 128 milhões e em 2018, subiu para R$ 284 milhões até agosto último.
Receita de serviço é aquela proveniente de atividades caracterizadas pelas prestações de serviços administrativos, financeiros, transporte, saúde, comunicação, entre outras cobradas pelo estado.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Sefaz, qualquer prestação de serviço paga afora aos impostos, deve entrar nesta composição. “Podemos citar como exemplo, um serviço prestado pela Secretaria de Saúde e que é encaminhado ao Hospital de Cirurgia. O Sistema Único de Saúde (SUS) vai fazer o pagamento ao hospital, que reembolsa os valores ao estado e isso entra como receita de serviço”, explica o assessor Helber Andrade.
Quanto ao crescimento dessas receitas em mais de 154% com relação ao ano passado, ele informou que se deu em virtude de algumas situações e ajustes na área da saúde (da SES para clínicas conveniadas por exemplo). Ou seja, o Estado passou a assumir responsabilidades que eram de uma unidade de saúde e com isso, a verba que iria para o hospital custear o serviço, o estado passou a absorver.
“Foram ajustes em termos de procedimentos via Ministério Público, que não foram feitos ano passado. Com isso, o recurso aportou para o Estado e deu essa diferença”, complementa.
Por Aldaci de Souza – Rede Alese
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