No balanço dos trabalhos realizados em 2017 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Gustinho Ribeiro (PRP), destacou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude.
A PEC de sua autoria tem por finalidade alterar a denominação do Capítulo V, do Título VII, da Constituição Estadual, visando cuidar dos interesses dos jovens. E funciona como uma atualização da Constituição Federal, com inclusão do tema juventude, determinando a regulamentação do Estatuto da Juventude pelo Governo do Estado.
A proposta garante que as políticas públicas da juventude sejam regidas pelo princípio da autonomia, emancipação dos jovens, valorização social e políticas da categoria, criatividade, participação social e política, promoção do bem-estar, promoção à vida segura e cultura de paz, entre outros direitos.
“Ficamos satisfeitos com a aprovação da PEC da Juventude, pois vai garantir avanços significativos para os nossos jovens”, entende.
Ainda no balanço das atividades parlamentares em 2017, o deputado Gustinho Ribeiro destacou a aprovação de quatro projetos de lei, de 53 indicações, 28 requerimentos e uma moção de sua autoria.
“Das 146 sessões ordinárias, eu participei de 144; participei de todas as 101 sessões extraordinárias e de 33 das 34 sessões especiais”, completa.
Por Agência de Notícias Alese – #RedeAlese
Foto: Arquivo Alese
