A deputada Silvia Fontes (PDT) destacou na manhã desta terça-feira, 7, quando da realização da palestra sobre a criação da Câmara de Mediadores de Litígios na Saúde, realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (mediante indicação de sua autoria), a importância de os pacientes não precisarem recorrer à Justiça para solucionar problemas relativos à saúde pública.
“A nossa indicação de criação ao governador Jackson Barreto para a criação de uma Câmara de Mediadores de Litígios na Saúde, que trata-se de uma junção de Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e o Governo, evitando com isso as judicializações. Essa discussão não precisaria chegar à judicialização, ela ficaria em âmbito administrativo aonde a Câmara terá membros de todos esses entes e sobretudo membros do Estado para que ali mesmo no âmbito administrativo, sejam resolvidos os conflitos”, ressalta.
De acordo com Silvia Fontes, a judicialização muitas das vezes, ela cria alguns impactos para o gestor público. “Isso porque sabemos que decisão judicila não se discute, se cumpre em 72 horas, mas imagine uma pessoa precisando de uma UTI que é direito dela, judicializa, mas tem uma fila esperando por isso. Com a Câmara, há uma organização mais precisa em todo o serviço prestado pela saúde e vai dar celeridade à oferta do serviço da política pública de saúde para os usuários. Então será muito mais célere”, entende.
A parlamentar acrescentou que, quando fez a indicação, a Defensoria Pública tomou conhecimento e a convidou para uma conversa porque os objetivos são os mesmos.
“Nós tínhamos em mente fazer a mesma coisa que é a criação da Câmara. E hoje a Defensoria Pública está aqui presente através do defensor Público, Saulo Lamartine, responsável pela Coordenadoria da Saúde, e ele tem um estudo aprofundado sobre a criação e o que existe de resolutividade em outros estados. Pra mim hoje é um dia muito importante para a saúde pública do nosso estado e eu tenho certeza absoluta que o nosso governador e o nosso secretário de Saúde, Almeida Lima serão sensíveis à criação dessa Câmara e que a gente possa ter os problemas solucionados de forma mais célere”, espera.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadilson Simões
