De autoria do deputado Neto Batalha (PSD), foi realizada nesta sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma Sessão Especial para homenagear com a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, os advogados Guilherme Augusto Melo Batalha de Gois e Caio Christófani Santana, o procurador da Fazenda Nacional, José Leite dos Santos Neto; o professor-doutor e advogado Pedro Durão, além do delegado da Polícia Civil, Alisson Danilo Costa Lial. 

A Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar é uma das mais importantes honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Sergipe. O objetivo é reconhecer personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento do estado, o fortalecimento do Poder Legislativo e a prestação de relevantes serviços à sociedade sergipana.

De acordo com Neto Batalha, é muito gratificante poder receber os homenageados que têm história para contar em Sergipe. “Hoje é um dia muito feliz em que a Assembleia homenageia um delegado de polícia, advogados e professores universitários que têm grande relevância aqui para o nosso estado, além de serem grandes amigos. Estamos muito felizes em estar aqui com eles, os familiares e amigos reconhecendo os serviços prestados à sociedade sergipana, com a mais alta honraria da Casa Legislativa”, ressalta.

Homenageados

Guilherme Augusto Melo Batalha de Gois é advogado sergipano, com mais de 12 anos de atuação profissional; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e em Direito Público pela Universidade Tiradentes (Unit). É autor de livros e artigos científicos publicados em periódicos jurídicos, incluindo as revistas do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Durante o mestrado, participou de atividades de docência na graduação em Direito da UFS, além de atuar como palestrante em congresso jurídico internacional. Além da advocacia privada, destaca-se por sua relevante atuação como defensor dativo, tendo prestado assistência jurídica a aproximadamente 600 jurisdicionados hipossuficientes, em 35 comarcas, abrangendo 50 dos 75 municípios sergipanos. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, a produção do conhecimento jurídico e a promoção do acesso à Justiça no Estado de Sergipe.

“É uma grata satisfação estar aqui nesta casa popular, recebendo essa tão grande honraria. Agradeço à Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe, em especial ao deputado Neto Batalha, autor dessa indicação e hoje é um dia muito feliz. Estamos celebrando mais de 12 anos de advocacia, muitos exercendo a atividade de advogado dativo; também participamos de contribuições acadêmicas no Mestrado da Universidade Federal e recebo essa honraria sobretudo como um incentivo ao exercício da advocacia de forma responsável, dedicada e com afinco pelo compromisso com acesso à jurisdição”, observa.

Caio Christófani Santana é advogado sergipano, com destacada atuação na advocacia pública, administrativa, parlamentar, cível e criminal, acumulando experiência jurídica relevante em defesa do interesse público, das instituições públicas e dos cidadãos sergipanos. É graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição; possui atualização em Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, área de especial relevância para a Administração Pública contemporânea, especialmente diante das exigências de eficiência, controle, planejamento e segurança jurídica nas contratações públicas. No âmbito institucional, exerceu por 15 anos a função de advogado da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, contribuindo diretamente para a atuação jurídica do órgão responsável por políticas públicas essenciais de mobilidade urbana, transporte coletivo, trânsito, fiscalização e ordenamento viário da capital sergipana. Durante sua trajetória na SMTT, integrou a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, participando de temas sensíveis à legalidade administrativa, à apuração de responsabilidades, à instrução de procedimentos internos e à condução de processos licitatórios. Na advocacia cível e criminal, consolidou atuação firme, de forma combativa e comprometida com os direitos fundamentais, especialmente em demandas envolvendo liberdade, família, patrimônio, responsabilidade civil, estado de Sergipe, Assembleia Legislativa, Administração Pública e defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade. Sua trajetória revela o compromisso de um profissional que compreende a advocacia não apenas como atividade técnica, mas também como missão pública e social, demonstrando dedicação à advocacia, ao serviço público, à defesa dos direitos fundamentais, à legalidade administrativa e ao fortalecimento das instituições sergipanas.

“É uma honraria que não tenho palavras para descrever. Eu considero que esse é o resultado de 15 anos de advocacia, de um trabalho que exerço com reponsabilidade, pensando sempre no próximo e tratando cada processo como uma vida e não apenas de um número. Eu recebo essa homenagem como um reconhecimento da sociedade sergipana por todo o trabalho ao longo desses 15 anos e por todas as amizades que eu conquistei. É uma honraria proposta pelo deputado Neto Batalha, ao qual eu tenho o prazer de assessorá-lo desde 2019. A minha história na advocacia, especialmente na assessoria legislativa, se confunde com a história do próprio deputado, porque ao seu lado eu contribuí com a elaboração de proposituras nesta Casa. É uma grande honra e o reconhecimento do deputado da minha atuação ao seu lado”, celebra.

Pedro Durão é advogado e professor universitário, com destacada trajetória dedicada ao direito, à educação superior, à pesquisa científica, ao serviço público e à advocacia. É Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha; Doutor e Mestre em Direito, com formação vinculada à Universidade de Buenos Aires e à Universidade Federal de Pernambuco (UFP). Possui especializações em Inteligência Artificial e em Docência do Ensino Superior, além de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Segurança Pública. Na carreira acadêmica, é Professor Permanente do Mestrado em Direito – Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e orientação acadêmica. Destacou-se como Vice-Reitor da UFS, além de membro dos Conselhos Superiores de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão. Atua como procurador do Estado de Sergipe, com ampla experiência nas áreas de licitações, contratos e contencioso cível. Exerce a função de procurador Regional da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese). Sua trajetória institucional é marcada pelo exercício da Presidência da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), por dois biênios, além de três mandatos como Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe, e da função de secretário Nacional da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB em Brasilia, no Distrito Federal. Coordena projeto de pesquisas sobre a aplicação da Inteligência Artificial ao Direito, integra o grupo internacional Dimensions of Human Rights, do Instituto Jurídico Portucalense, em Portugal, e participa do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, na Espanha. É autor de mais de nove livros jurídicos, avaliador acadêmico de Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros (MEC/Portal Carolina Bori), além de professor convidado de instituições de formação jurídica e de gestão pública, entre elas, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e a Escola Superior de Governo e Administração Pública. Com uma trajetória marcada pelo compromisso com o conhecimento, a Justiça, a ética e o fortalecimento das instituições públicas, Pedro Durão representa uma contribuição significativa à advocacia, ao ensino jurídico e ao desenvolvimento institucional do estado de Sergipe.

“É uma satisfação muito grande receber essa condecoração firmada pela Assembleia Legislativa de Sergipe; agradeço ao presidente Jeferson Andrade, ao deputado Neto Batalha e a toda a sociedade sergipana que congratula nós que exercemos o serviço público. Estamos aqui para servir e fazemos com afinco e dedicação prestando bons serviços seja como docente na Universidade Federal, representando os colegas na presença do amigo e magnífico reitor André Maurício e a todos aqueles que estão conosco”, afirma.

José Leite dos Santos Neto é procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito; Doutor pela Universidade de Brasília (UNB) e Mestre pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos para Atos de Pessoal da Casa Civil da Presidência da República; consultor jurídico da Secretaria-geral da Presidência e Procurador do estado da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça fiscal, interseções entre direito e economia, direito econômico e direito financeiro.

“Sem dúvida alguma é um momento de grande satisfação e gratidão a todos os deputados que aprovaram a indicação e ao deputado Neto Batalha, em especial, por ter sido o proponente. Começamos nossa vida no serviço público em Sergipe como escrivão de polícia, depois me desgarrei da nossa terra e fui para a Paraíba trabalhar como Procurador do Estado e agora exerço o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Servi à Presidência da República e, por onde passei, sempre levei a bandeira do nosso estado, as melhores impressões, o que há de melhor do que Sergipe pode oferecer. Sempre acompanhei a Alese; gosto de política e é uma honra muito grande agora estar acompanhando de fato aqui dentro”, destaca.

Alisson Danilo Costa Lial é Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe. Bacharel em Direito, possui pós-graduação em Direito Público, sendo pós-graduando em Gestão para Polícia Judiciária. Natural de Aracaju, é filho de Miracilda Carvalho Costa e de José Rufino Lial (in memoriam). É casado com Renata de Oliveira Rodrigues Lial e pai de Josué Rodrigues Lial (seis anos). Sua trajetória no serviço público sergipano é marcada pelo mérito e pela aprovação em sucessivos concursos públicos. Ingressou na administração estadual em outubro de 2008 como Oficial Administrativo da Secretaria de Estado da Educação (Seed/SE). Em janeiro de 2012, assumiu o cargo de Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Sua vocação para a segurança pública consolidou-se em maio de 2016, ao ser empossado como Agente de Polícia Civil. Em maio de 2020, foi nomeado Delegado de Polícia Civil de Sergipe; assumindo inicialmente a titularidade da 1ª Divisão da Delegacia Regional de Lagarto, respondendo cumulativamente pela Delegacia Municipal de Riachão do Dantas. Em janeiro de 2022, passou a integrar o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), à frente do 3º Núcleo, acumulando durante determinado período a titularidade da Delegacia Regional de Itabaiana. Em junho de 2026, assumiu a coordenação da 1ª Delegacia Metropolitana de Aracaju (1ª DM), função em que atua. Cristão, pauta sua vida e vocação na fé, atribuindo toda a sua jornada profissional e pessoal à graça e às promessas do Senhor Jesus, a Quem dedica, exclusivamente, toda honra e glória.

“Sinto-me honrado em estar aqui hoje na Assembleia Legislativa, essa grande casa de resolução de demandas da sociedade. Fico muito feliz não só pelo reconhecimento do trabalho que a gente desenvolve há quase 19 anos no serviço público, sendo quase 11 anos na Polícia Civil; mas de estar representando a minha instituição. Como delegado de polícia eu entendo que estar aqui é representar a Polícia Civil frente a essa honraria, carregando comigo as marcas da instituição, servir e proteger que é o nosso lema. Com muita tranquilidade eu recebo essa homenagem proposta pelo deputado Neto Batalha, que tem uma atuação parlamentar exemplar e fico muito feliz em saber que estou aqui como um servidor representando uma grande instituição. A grande homenageada na manhã de hoje é sim a Polícia Civil do Estado de Sergipe pelo grande trabalho que vem apresentando, pelos números e por estar juntamente com outras forças de segurança, colocando o nosso estado como um dos mais seguros do país, com reflexo em turismo e em diversas áreas que são debatidas aqui nesta Casa. A gente fica muito feliz com essa homenagem, agradeço a Deus e aos amigos por lembrarem e destacarem o nosso trabalho”, reitera.

 

Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese