De autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 78/2025, que institui o Dia da Alimentação Saudável a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, passando a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
A data tem por finalidade, promover a conscientização da população sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e da segurança alimentar e nutricional, estimulando a adoção de uma alimentação equilibrada e adequada em todas as fases da vida; a redução do consumo de alimentos ultraprocessados e o incentivo ao consumo de alimentos in natura ou minimamente processados; a valorização da agricultura familiar e da produção local de alimentos; a promoção de atividades educativas nas escolas, unidades de saúde, espaços comunitários e meios de comunicação; o combate à obesidade, desnutrição e doenças crônicas não transmissíveis associadas à má alimentação.
As atividades alusivas ao Dia Estadual da Alimentação Saudável poderão ser promovidas por órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e empresas privadas, em parceria com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O texto da propositura destaca que a alimentação saudável é um dos pilares fundamentais para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida. No entanto, o Brasil enfrenta uma grave transição alimentar: cresce de forma alarmante o consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em açúcar, sódio e gorduras, diretamente associados ao aumento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão e colesterol alto.
De acordo com a deputada, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) mostra que mais da metade da população brasileira está com excesso de peso e cerca de 25% é obesa. Os dados mais recentes do Vigitel (2023) mostram que a obesidade continua avançandoem todas as faixas etárias e regiões do país, inclusive entre crianças e adolescentes. “Sergipe segue essa tendência preocupante, o que reforça a necessidade de políticas públicas efetivas de promoção de hábitos saudáveis. Nesse contexto, a educação alimentar e nutricional é uma ferramenta estratégica, eficaz e de baixo custo. Criar um espaço oficial no calendário estadual para mobilizar a sociedade, as escolas, as unidades de saúde e os meios de comunicação é uma medida inteligente, preventiva e de longo alcance”, destaca Áurea Ribeiro no PL.
O Dia Estadual da Alimentação Saudável a ser celebrado em 16 de outubro, coincide com o Dia Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A data representa uma oportunidade de sensibilizar a população sergipana sobre a importância de uma alimentação equilibrada, do cuidado com o corpo e do autocuidado como prática cotidiana.
Foto: Divulgação Brasil Escola
