Foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.

O objetivo do programa é estabelecer um protocolo permanente de identificação precoce de doenças renais na infância, especialmente por meio de exames laboratoriais, triagens específicas e capacitação de profissionais da saúde. A lei também prevê a ampliação do acesso a nefropediatras e campanhas de conscientização junto à população.

“Sabemos que o diagnóstico precoce é determinante para a saúde renal das crianças e pode evitar complicações sérias que comprometem o desenvolvimento e a qualidade de vida. Muitas vezes, doenças renais só são descobertas em estágios avançados, quando o tratamento é mais difícil e invasivo. Como médica, entendo a importância de integrarmos a triagem renal de forma sistemática nos atendimentos pediátricos e no acompanhamento dos bebês em nosso estado”, destacou a deputada.

O programa estabelece, entre outras medidas, a obrigatoriedade de exames como creatinina, ultrassonografia das vias urinárias e exames de urina para crianças com sintomas suspeitos, além da inclusão de marcadores específicos de doenças renais na triagem neonatal.

A nova lei também determina que o Estado promova a capacitação de médicos e profissionais da saúde, bem como realize campanhas educativas em escolas e unidades de saúde para sensibilizar pais, cuidadores e educadores sobre a importância do cuidado com a saúde renal infantil.

Dra. Lidiane também chama a atenção para os fatores de risco que aumentam a possibilidade de problemas renais ainda na infância, como a prematuridade, o baixo peso ao nascer, histórico familiar de doença renal e infecções urinárias de repetição. Além disso, sinais como inchaço no rosto, pernas ou pés, pressão alta, sangue ou espuma na urina e dificuldade para crescer ou ganhar peso não devem ser ignorados pelos responsáveis. A identificação precoce desses indícios pode fazer toda a diferença no tratamento e no prognóstico das crianças.

Com a aprovação na Alese, o projeto segue agora para regulamentação e sanção do Poder Executivo.

Foto: Ascom