A deputada Linda Brasil (Psol) fez um discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), usando uma fantasia para alertra de que identidade de gênero não é fantasia. Ela destacou uma campanha que será desenvolvida pelas Mulheres no Psol no período do Carnaval, com o tema: ‘Respeito é a Melhor Fantasia; com Assédio Não tem Folia’.
Leques da campanha distribuídos no plenário
“Vou falar um pouco do Carnaval, trazendo uma mensagem do coletivo das Mulheres do Psol, do qual faço parte, destacando que não é não. Que todas as pessoas possam brincar respeitando, pois identidade de gênero não é fantasia, Identidade de gênero é a pessoa se sentir feliz, se sentir bem da forma que está e se apresenta; então vamos respeitar, porque Carnaval é tempo de festa, alegria e liberdade. Infelizmente para muitas mulheres e pessoas LGBTQIA+, também pode ser um período de vulnerabilidade”, observa.
Linda Brasil enfatizou ser preciso garantir que todos tenham o direito de curtir o Carnaval sem violência e sem medo. “O estado de Sergipe tem uma lei que prevê que bares, restaurantes, casas noturnas e eventos adotem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco. Isso inclui acompanhamento até um transporte seguro e acionamento da polícia se for necessário. Além disso, os estabelecimentos são obrigados a divulgar essas medidas de proteção e capacitar seus funcionários para agir nesses casos. Vamos cobrar essa responsabilidade e garantir que a lei seja efetivamente cumprida especialmente em datas festivas como o Carnaval”, ressalta.
A parlamentar acrescentou que os números mostram que nem só de folia é feito o Carnaval das sergipanas. “Em 2002, nosso estado registrou 62 casos de assédio sexual e 462 casos de importunação sexual. Sabemos que esses dados não refletem a realidade completa do que ocorre durante as festas, porque muitas vítimas ainda têm medo e vergonha de denunciar; por isso além de denunciar, precisamos falar sobre a responsabilidade coletiva, a segurança das mulheres e pessoas LGBTQIA+ é um compromisso de toda a sociedade. Quem presenciar alguém em situação de vulnerabilidade, estenda a mão. Se presenciar algum caso de assédio ou importunação, estenda a mão, denuncie. Carnaval não é desculpa para a violência. Se alguém se mostrar desconfortável ou em perigo, ofereça ajuda, pois um simples gesto pode evitar uma tragédia”, orienta destacando que as denúncias podem ser feitas ao número 180.
E explicou que o artigo 17 do Código Penal informa que o consentimento só existe quando é livre e consciente. “Então, presenciou alguém alcoolizado e vulnerável, haja com empatia; entrem em contato com algum familiar para ajudar a pessoa a chegar em casa ou encaminhe para os serviços de saúde. A atenção de todos pode proteger vidas. A pessoa que for vítima de importunação sexual ou estupro, saiba que os direitos precisam ser garantidos; busque locais seguro e peça ajuda; preserve provas; se possível guarde roupas e objetos; registre mensagens e testemunhas; veja se tem câmeras próximas ao evento. Outra iniciativa é buscar atendimento médico imediato, que é garantido por lei às vítimas de violência sexual”, afirma.
Durante a Sessão Plenária, foram distribuídos leques sobre a Campanha com informações alertando os foliões.
UFS
A deputada destacou ainda o processo eleitoral para a escolha do reitor na Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Ontem, a democracia venceu lá na UFS. O colégio eleitoral votou e confirmou a escolha feita pela consulta acadêmica realizada em outubro de 2024, elegendo o professor André Maurício e a professora Silvana Bretas, reitor e vice-reitora da Universidade Federal de Sergipe. Na semana passada o Ministério da Educação e Cultura (MEC) recomendou que a Lista Tríplice fosse feita exclusivamente pelo Colégio Eleitoral da UFS, sem caráter vinculante à consulta acadêmica, o que parecia ser uma brecha burocrática para desconsiderar a consulta acadêmica e reverter o seu resultado, acabou mostrando a força das e dos estudantes;das e dos professores e professoras, das e dos técnicos administrativos, em defesa da autonomia da UFS e dos valores democráticos”, afirma.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
