Ao destacar a atuação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nos últimos dois anos, o deputado Georgeo Passos (Cidadania), elencou os principais projetos de lei de sua autoria, em prol da população sergipana. Entre eles, o de nº 406/2023, com a finalidade de proibir a venda de fogos de artifício com estampido. A proposta visa acabar com a poluição sonora causada por esses artefatos.
O PL prevê a proibição de: queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte.
“Apesar da cultura dos fogos ser uma tradição, os estampidos trazem grandes transtornos para recém-nascidos, pessoas do espectro autista, idosos e animais. Por isso, é muito importante que se proíbam esse tipo de fogos. É preciso ter sensibilidade e atenção com esta causa. Existem fogos que não provocam essa poluição sonora e que certamente vão abrilhantar as festas e eventos normalmente, sem prejudicar a população e os animais que tanto sofrem com esse barulho”, destaca lembrando que a proibição de fogos com estampido já é realidade em outros estados, como Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
Com a metade do mandato, ele defende uma maior aproximação da Assembleia com a população.
“Eu sempre faço uma avaliação que a Assembleia poderia ter produzido muito mais, ter se aproximado muito mais da sociedade; a gente vê o reflexo de galerias vazias e a Assembleia tem a força de conectar com a sociedade e tentar resolver os problemas. Temos que melhorar nos próximos dois anos. Estamos na metade do mandato; matérias importantes foram debatidas; outras dependem de ampla discussão e a Assembleia está sempre tentando se colocar no seu lugar, mas sempre com a dificuldade por termos uma base mais governista do que de oposição, se tenta fazer as coisas mais rápidas do que o devido”, observa.
Georgeo Passos disse que a expectativa para o restante da legislatura é de bom senso, a tranquilidade nos debates. “Isso para que possamos reconquistar a sociedade, trazendo temas importantes na área da saúde, na área da educação, na inovação e na tecnologia. Pautas muito firmes que a gente vê em outras Assembleias Legislativas. No quesito do nosso mandato, tivemos uma produção importante, mas gostaríamos de ter sido pautada, principalmente as matérias mais polêmicas que o nosso mandato propôs”, enfatiza.
Projetos
Entre as principais proposituras apresentadas pelo deputado Georgeo Passos, estão os projetos de lei que tratam da implementação do Piso Salarial dos Farmacêuticos, o que pretende proibir a cobrança de tarifa de esgoto sem comprovação de serviço; a Lei que regulamenta a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos.
O parlamentar destacou sua atuação no projeto de sua autoria sobre a realização de um debate sobre torcidas organizadas e paz nos eventos esportivos; o combate aos auxílios-saúdes diferenciados no Judiciário e no Ministério Público Estadual (MPSE); a cobrança de melhorias nas rodovias, a defesa de reajuste salarial para servidores e a cobrança de melhorias nas rodovias estaduais.
E também citou na retrospectiva do mandato em 2023 e 2024, as fiscalizações feitas na área da saúde, a exemplo da superlotação no Hospital de Urgência governador João Ales Filho e ainda a eleição como presidente da Representação Brasileira na União de Parlamentares Sul-americanos e do Mercosul, além do posicionamento contra a concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Foto: Joel Luiz/Alese
