A Lei nº 07179/2011, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui o Dia de Combate à Obesidade Infantil, comemorado nesta sexta-feira (11), instituindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Trata-se de um problema de saúde pública tendo como consequências: o aumento da incidência de diabetes tipo 2, asma, hipertensão e distúrbios metabólicos. Na data, devem ser realizadas palestras, reuniões e atividades recreativas. O objetivo é conscientizar as crianças e seus pais ou responsáveis acerca dos perigos da obesidade, apresentando meios de combater o problema considerado de saúde pública, mas que pode ser prevenido por meio de uma alimentação saudável e a prática de atividades físicas.

A obesidade é geralmente causada pelo acúmulo de gordura no corpo causado quase sempre por um consumo de energia na alimentação, superior à usada pelo organismo para sua manutenção e realização das atividades.

De acordo com informações do  Atlas Mundial da Obesidade 2024, da Federação Mundial de Obesidade, a previsão é de que o Brasil tenha até 50% de crianças e adolescentes obesos ou com sobrepeso em 2035.  Em 2022, 14,2% das crianças brasileiras até cinco anos estavam com excesso de peso, e 31,2% dos adolescentes estavam com sobrepeso ou obesidade. No estado de Sergipe, a informação do Ministério da Saúde é de que, o índice de obesidade alcançou 8,26% dos adolescentes acompanhados pela Atenção Primária. Outros 17,78% apresentaram sobrepeso e 2,21% já estão com obesidade grave.

Leis relacionadas ao tema

Sobre o assunto, também foram aprovadas na Alese, a Lei Ordinária nº 7.889/2014, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada, para os alunos portadores de diabetes, obesidade e doença celíaca, nas escolas da rede pública do Estado.

E a Lei 8.178-A/2016, proibindo a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade infantil em cantinas e similares, instalados em escolas públicas e privadas situadas em todo o Estado de Sergipe.

Foto: Divulgação Brasil Escola-UOL