A Sessão Plenária desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (1º), contou com o pronunciamento da deputada Linda Brasil (Psol), no Pequeno e no Grande Expediente. A parlamentar destacou vários assuntos, entre eles, a realização de mais uma edição do Conselho Popular; chamou a atenção para a falta de uma programação voltada para o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado hoje e destacou uma reunião com a comunidade xocó sobre a necessidade de concurso para professores com conhecimento na educação indígena e ainda problemas detectados em casas populares entregues pela Prefeitura de Aracaju.
Sobre o Conselho Popular, ação realizada para escutar os representantes em nível nacional e discutir quais as políticas públicas que o Governo Federal está executando em seus ministérios, a deputada disse que ontem, se reuniu com Kátia Souto (mestra em Sociologia pela Universidade de Brasília e doutora em saúde pública pela Fiocruz), coordenadora geral de Equidade e Determinantes Sociais no Ministério da Saúde.
“Dessa vez o evento foi articulado entre os grupos de trabalho em educação e saúde , ela apresentou dados sobre o programa Saúde na Escola, que é realizado desde o último governo de Lula, mas infelizmente nos últimos anos foi esvaziado. Ela apresentou preocupações com esse desmonte e que em janeiro foi lançada a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas. Estamos acompanhando e vamos oficiar a Seduc sobre a adesão a esse programa, que certamente passa a acolher e executar no nosso estado”, ressalta lembrando a importância de o governo desenvolver ações ligadas à arte e à cultura.
Indígenas
A deputada ressaltou uma reunião com integrantes da comunidade xocó, visando estabelecer um diálogo sobre a educação indígena, reconhecida pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Base (LDB) e pelo Plano Nacionalde Educação (PNE).
“Trata-se de uma educação diferenciada, com respeito aos processos educacionais próprios de cada comunidade. E apesar desses dispositivos legais, que garantem o funcionamento da escola indígena, dentre as suas particulariedades, com currículo intercultural, gestão compartilhada e projeto político pedagógico específico, o Governo de Sergipe segue descumprindo o que determina a legislação. O Colégio Dom José Brandão de Castro é a única escola indígena do nosso estado, localizada na Ilha de São Pedro, zona rural de Porto da Folha, temos apenas dois professores efetivos. Em relação ao número de professores e professoras contratados, temos três docentes que são distribuídos entre indígenas e não indígenas. Os professores reclamam que a escola não pode ser indígena somente no seu registro de ação. É preciso que apresente efetivamente, caracaterística diferenciada atendendo reivindicações dos povos originários. Discutimos a reivindicação que o Governo do Estado crie concurso público efetivo para professores indígenas a exemplo de outros estados como Alagoas, Bahia e Ceará”, afirma.
Idosos
Linda Brasil destacou no Grande Expediente, que o Dia Internacional da Pessoa Idosa, data que tem por finalidade, lembrar da necessidade de atenção, respeito e cuidados com as pessoas que envelhecem. “No entanto, é lamentável que em nosso estado, a realidade esteja muito distante da valorização. Aqui em Sergipe, a população idosa cresceu 58% nos últimos 12 anos, mas a violência também aumentou. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2023, foram registrados 214 casos de violência contra pessoas idosas no nosso estado. Apenas no período de janeiro a março de 2024, foram registrados casos de crimes. Esse é um exemplo de como a população idosa vem sendo negligenciada de maneira constante, sem que suas demandas sejam tratadas com a devida seriedade. Infelizmente não podemos tratar de avanços quando a realidade é de abandono e precarização. Sergipe carece de políticas específicas e direitos para a população idosa”, diz.
Casas populares
Linda Brasil ressaltou ter recebido semana passada, vários vídeos sobre a situação das casas do conjunto Irmã Dulce, entregues recentemente. “Na sexta-feira passada, dia 27 de setembro, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, fez a a entrega de 704 habitações das 1. 320 prometidas no conjunto habitacional Irmã Dulce dos Pobres, localizado no bairro 17 de março, mas a qualidade das habitações está deixando a desejar. São vários vídeos de moradores lamentando que as casas foram entregues com infiltrações, goteiras, casas com parte do teto esburacadas, portas arrancadas, janelas quebradas, brechas entre as paredes, pias sem encanamentos; algumas impossíveis de serem ocupadas imediatamente. O prefeito produziu material para suas redes sociais, mas na verdade entregou as casas sem o mínimo de dignidade para as famílias”, observa exibindo vídeos com moradores lamentando a situação. Ela também criticou a falta de uma reserva ambiental, destacando o extrativismo da mangaba no local.
Foto: Jadilson Simões/Alese
