A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) vai participar como parceira do I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos, que acontecerá nos próximos dias 26 e 27 de agosto no auditório do Tribunal de Contas (TCE/SE).
O evento é organizado pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRIN) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com, a finalidade de comemorar os 20 anos do núcleo. A solenidade de abertura está marcada para 9h, pela presidente da TCE, a conselheira Susana Azevedo e o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, haverá uma palestra do advogado-geral da União Jorge Messias, que apresentará o painel “Compliance no sistema jurídico brasileiro”.
Às 11 horas, Jónatas Machado, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), ministrará a conferência “Compliance e princípio anticorrupção: instrumentos internacionais”. Às 14h30, no painel do Ministério Público, o procurador de Justiça Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) irá falar sobre o tema: “Governança e Integridade no Terceiro Setor”.
Também participarão do I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos, João Nogueira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Henrique Cardoso, promotor de Justiça e professor do Departamento de Direito da UFS; procurador do Estado de Sergipe André Vinhas; procurador da Fazenda Nacional e Consultor Jurídico na Presidência da República José Leite; o advogado Ricardo Ribeiro; o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor de Direito Econômico da PUC/PR Flávio Pansieri; o procurador do Trabalho Dr. Ricardo Carneiro; e subprocurador geral do Trabalho Manoel Jorge.
Concurso
Na ocasião, haverá um concurso de artigos científicos visando fomentar a produção de conhecimento científico. Poderão submeter propostas para publicação, discentes da graduação da Universidade Federal de Sergipe ou outras instituições de ensino superior que efetivamente estejam inscritos no 1º Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos.
Cada discente deverá inscrever apenas um artigo científico inédito, abrangendo quaisquer das temáticas que constam na programação do 1º Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos.
O I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos é uma realização da Universidade Federal de Sergipe, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Escola de Contas do TCE-SE, Governo do Estado de Sergipe, Assembleia Legislativa de Sergipe, Ministério Público Estadual Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, AGU, Esmafe-SE, OAB-SE, Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto, Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itabaiana, Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagarto e Escola Municipal de Governo e Administração Pública de Lagarto – EMGAP. Conta com o apoio da Maratá.
A coordenação geral e científica é dos professores-doutores Uziel Santana e Otávio Augusto de Sousa.
Foto: Joel Luiz/Alese
