Por Assessoria Parlamentar
Na noite desta quinta-feira, 27, dezenas de pessoas se reuniram no terminal de ônibus do Distrito Industrial de Aracaju para protestar contra o Projeto de Lei 190/2024 que tramita na Câmara Federal. Além de participar do ato, mais cedo, na sessão legislativa, a deputada Linda Brasil (Psol) convocou a população sergipana para participar também. 
O movimento sergipano de mulheres, juntamente com o movimento nacional está realizando atos em todo o país contra o PL que criminaliza meninas e mulheres que foram vítimas de estupros. Para a deputada Linda Brasil “É um absurdo certos legisladores, que ao invés de legislar em defesa dos direitos das mulheres, das crianças e adolescentes, legislem para retirar os direitos dessa população que já é tão vulnerabilizada”, afirmou.
“Hoje foi divulgado pelo Mangue Jornalismo, que Sergipe é o estado do Nordeste com mais casos de estupros contra crianças e adolescentes e esse projeto quer penalizar ainda mais as crianças e mulheres vítimas de estupro e o estuprador terá uma pena menor do que essas mulheres, isso é absurdo e nós não iremos tolerar”, acrescentou a parlamentar.
Caso seja aprovado como está, o PL do Estupro, como ficou conhecido o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto legal em idade gestacional acima de 22 semanas, inclusive em casos de estupro, ao crime de homicídio simples, pode levar o Brasil a uma realidade sombria na qual meninas e mulheres vítimas de estupro podem levar penas maiores que o estuprador em caso de aborto.
A deputada lembrou ainda que o país vive uma onda de retrocessos em relação aos direitos das populações vulnerabilizadas, entre elas as mulheres, crianças e adolescentes. “Em termos gerais, o fundamentalismo e a agenda antidireitos estão em ascensão em nosso país e na região, avançando de forma constante e perigosa, demonizando a educação sexual abrangente, os direitos sexuais e reprodutivos, a diversidade sexual e a abordagem de gênero, entre outros. Continuaremos a denunciar e a lutar”, acrescentou a deputada.
Fotos: Luã Bittencourt/ASCOM
