Por Assessoria Parlamentar

A deputada Linda Brasil (PSOL) realizou na tarde desta quarta-feira (26) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), uma Audiência Pública sobre  Garantia de Direitos e Promoção da Cidadania LGBTQIA+, destacando o momento atual em que a população enfrenta diariamente violências, marginalização, preconceito, exclusão social e ainda precisa lutar pelo direito de existir e viver com dignidade, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Deputada Linda Brasil

Segundo a parlamentar, a Audiência Pública teve a finalidade de escutar representantes de outras casas parlamentares, a população sergipana e todas as pessoas que lutam em favor dos direitos e da cidadania da população LGBTQIA+. “28 de junho é o Dia do Orgulho LGBT e essa audiência visa celebrar e reivindicar as políticas públicas que possam dar uma garantia de dignidade, acesso à saúde e à educação”, ressalta Linda Brasil.

A Mesa Diretora foi composta na Audiência Pública por Janaina Amarante Bispo: Mestre em Saúde, Ambiente e Sociedade e Especialista em Gestão em Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde da Família; Emebê Lima: Transmasculino não binário, mestrando em Direitos Humanos, bolsista CAPES/CNPq, advogado e pós-graduando em Direito Público e Processo Constitucional e Mário de Carvalho Leony: Delegado de Polícia Civil, Policial Antifascismo e integrante da Renosp LGBTQIA+.

Também fizeram parte da Mesa Diretora: Maria Eduarda Marques: Secretária da Astra e Especialista em Sexualidade e Gênero na Educação; Dayanna Louise: Professora da Rede Pública de Ensino, doutoranda em Educação pelo PPGED-UFS, mestra em Educação pelo PPGEdu-UFPE, Vice-presidenta da Unidas e Secretária de Educação da ANTRA; Cândida Maria dos Santos: Pós-graduada e Especialista em Gestão Educacional, professora da Rede Estadual de Sergipe, coordenadora pedagógica na rede Municipal de Aracaju, mãe de Gabriel e Astral, dois adolescentes trans, e participante do coletivo Mães pela Diversidade de Sergipe desde maio de 2021.

Dayanna Louise

De acordo com a assessora parlamentar da deputada Linda Brasil e secretária de educação da Associação Nacional de Travestis e Homossexuais (Antra), Dayanna Louise Leandro dos Santos fez um recorte sobre os direitos da população trans, travestis à educação, compreendendo a educação como uma importante ferramenta de promoção da cidadania e a necessidade de fortalecer políticas educacionais para garantir o acesso de uma população que historicamente teve esse direito negado. 

“Esse é um espaço de reflexão e de proposição para que a gente possa pensar numa escola mais plural, democrática e cidadã, compreendendo que a entrada e a permanência de corpos trans, travestis é um avanço civilizatório para a educação brasileira”, entende Dayanna Louise.

Janaina Amarante Bispo destacou questões do arcabouço legal  sobre as políticas públicas e o público LGBT, com questionamentos de como direcionar as políticas públicas  diante das demandas e necessidades da população. ” O meu intuito aqui é partilhar informação e deixar uma provocação de como a gente pode estar construindo as políticas públicas e garantir os direitos humanos atraves das iunstâncias de deliberação do Sistema Único de Saúde, pois existem portarias, leis, colegiados, conferências e conselhos de saúde que podem direcionar como elaborar essas propostas que vão se tornar possivelmente, políticas públicas”, afirma.

Delegado Mário Leony

O delegado Mário Leony disse que aposta muito na luta coletiva e que o momento é de celebrar as vitórias que a população LGBTQIA+ tem conseguido a muito custo nos Tribunais Superiores. “Isso porque infelizmente os nossos parlamentares são muito conservadores. A deputada Linda Brasil enfrenta isso e está de parabéns por pautar essa Audiência Pública para que a gente possa aprofundar ainda mais o debate sobre a importância das políticas públicas de atendimento aos cidadãos LGBTs, de prevenção e  contenção da violência LGBTfóbica”, enfatiza.

Cândida Maria dos Santos, mãe de Gabriel e Astral, dois adolescentes trans, lembrou a Constituição Brasileira quando afirma que ‘todos são iguais perante a lei’.

Janaina Amarante

“Vejo que estão sendo rasgados e desrespeitados não só pelas pessoas, mas por políticos, os direitos dos adolescentes e dos jovens. Vejo uma falta de respeito muito grande ouvir de políticos que nossos filhos e filhas não existem. Somos uma família que existe sim e é preciso que as leis sejam endurecidas. Eu espero que respeitem as mães e os pais de crianças e adolescentes trans. Estamos aqui para falar que crianças, adolescentes, jovens e adultos trans existem e a gente pede que olhem para os seus próprios filhos como pessoas e escutem o que eles têm a dizer, pois muitos estão com a voz sufocada. Hoje, eu Cândida sei o que é o amor condicional e que Deus é amor. Como eu posso amar o próximo se eu não posso amar meu filho e minha filha? Peço amor e respeito por nossas crianças, nossos adolescente e nossos jovens”, reitera. 

Cândida Maria, mãe de Gabriel e Astral

Na ocasião, a deputada Linda Brasil distribuiu cópia do Projeto de Lei nº 01/2024, de sua autoria, que tem como objetivo instituir a Política Estadual de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no estado de Sergipe. No plenário e nas galerias, a vereadora por Aracaju, Sônia Mary (Psol), ativistas, representantes de entidades, mães e pais de pessoas LGBTQIA+,  participaram do evento.

Fotos: Joel Luiz/Alese