Comemora-se neste sábado (25), o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída no Brasil em 2002 e na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi aprovada a  Lei nº 8.365/2017  que trata da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente a partir do dia 25 de maio. A autoria é do então deputado Gustinho Ribeiro.

A propositura tem por finalidade, fazer uma reflexão, quanto à agilidade nos processos de adoção, a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema, com a realização de debates, palestras e seminários, além da promoção de iniciativas visando a adoção de crianças e adolescentes em todo Estado de Sergipe. 

“A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com o Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Publico e entidades da Sociedade Civil”, informa o texto da lei.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Proteção e Acolhimento, em Sergipe, 35 crianças estão disponíveis para adoção. 

As famílias interessadas , devem comparecer ao Juizado da Infância e da Juventude para obter informações quanto aos documentos necessários visando dar início ao cadastro e cumprimento das etapas, a exemplo de avaliações técnicas por meio de uma equipe multidisciplinar do Poder Judiciário, que verifica entre outros aspectos, as motivações dos candidatos e a realidade sociofamiliar. Após o laudo da equipe e o parecer do Ministério Público Estadual, caberá ao juiz dar a sentença de habilitação para que os pretendentes se inscrevam no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Foto: Divulgação/Arquivo Portal Infonet