Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 8.597/19 de autoria do Poder Executivo, instituindo o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, uma iniciativa educacional voltada para o fortalecimento da alfabetização nas escolas públicas, visando promover a excelência
no processo de alfabetização, incentivando práticas pedagógicas inovadoras e bem-sucedidas.
No contexto do Programa Autenticar, está inserido o Prêmio Escola Destaque, em que o estado de Sergipe procura não apenas incentivar, mas também valorizar as escolas que
apresentam resultados notáveis no processo de alfabetização, reconhecendo o empenho nessa crucial fase do desenvolvimento educacional. Anualmente, são premiadas 30 escolas das redes
públicas de ensino, estadual e municipais, pelo resultado obtido no Índice de Desempenho Escolar em Sergipe (IDESE) da alfabetização, calculado a partir do desempenho dos estudantes nas avaliações do SAESE e das taxas de fluxo escolar fornecidas pelo Censo Escolar/INEP. Além disso, também são apoiadas as 30 escolas públicas com resultados de IDESE mais desafiadores para a alfabetização, a fim de que possam investir na melhoria do processo de ensino-aprendizagem.
Cada escola pública premiada recebe 40 mil reais em recursos financeiros para que possam multiplicar as boas práticas. Por sua vez, cada escola pública apoiada recebe o montante de 10 mil reais a fim de melhorar os resultados de aprendizagem dos seus alunos, por meio de ações de cooperação técnicopedagógica com as escolas premiadas e mediante plano de trabalho especifico. Além do Prêmio Escola Destaque, o Estado de Sergipe possui ainda o Programa Educação Nota 10, premiando com recursos financeiros os professores e servidores das escolas
da Rede Estadual que se destacaram no IDESE nas etapas de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio.
“Ou seja, o Programa Educação Nota 10 não possui uma premiação especifica voltada para os professores e servidores das escolas que se destacam no IDESE e no SAESE na etapa de alfabetização e diante dessa lacuna, visando a integração e a complementaridade entre o Prêmio Escola Destaque e o Programa Educação Nota 10, bem como a valorização das boas práticas pedagógicas
implementadas pelos profissionais da educação diretamente envolvidos na etapa de alfabetização dos nossos estudantes, o anexo Projeto de Lei insere no âmbito do Prêmio Escola Destaque a concessão de premiações financeiras de até 5 mil reais aos professores e de até 1.500 reais aos servidores das escolas premiadas da Rede Pública Estadual de Ensino pelo desempenho obtido na alfabetização,mensurado através do IDESE do 2° ano do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais. Desse modo, reforçamos o compromisso do Estado em valorizar não apenas as instituições de ensino, mas também os profissionais que desempenham um papel crucial na alfabetização dos alunos”, explica o texto da propositura.
Foto: Joel Luiz/Alese
