Por Assessoria Parlamentar
Na sessão legislativa desta quarta, 27, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) cobrou esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Aracaju e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre o uso de câmeras dentro das escolas municipais da capital sergipana.
A deputada relatou que o Grupo de Trabalho de Educação da sua Mandata participou da Audiência Pública da Gabineta Popular da vereadora Sônia Meire (Psol) acerca do uso de câmeras e reconhecimento facial nas salas de aula das escolas municipais e da rede privada e que foram convidadas a Secretaria Municipal de Educação e a Secretária Municipal de Defesa Social, mas ambas não compareceram.
Linda pontuou que há questões que precisam ser melhores explicadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju. “Nós precisamos saber sobre a regulamentação do uso dessas câmeras já que a comunidade escolar não foi esclarecida como funciona esse sistema e como serão tratados e armazenados os dados recolhidos, além disso o termo de referência não especifica pontos cruciais como a qualidade das câmeras, o posicionamento delas, a iluminação e nem quem terá acesso às informações recolhidas pelas câmeras, isso causa uma intimidação no processo pedagógico, ferindo direitos expressos na constituição ao não respeitar a liberdade de cátedra das pessoas educadoras e além do mais, como apontam as pesquisas, o reconhecimento facial está provocando violências pois não consegue identificar padrões diferentes do que são criados pelo algoritmo, como pessoas negras e trans, são muitas questões que precisam ser urgentemente esclarecidas”, enumerou a deputada.
Além das graves problemáticas trazidas pela deputada, em sua fala, muitos alunos podem receber faltas por não serem reconhecidos quando a inteligência artificial faz a leitura facial para preencher a chamada, por exemplo. E estudos de pesquisadores de universidades brasileiras e americanas têm demonstrado que inteligência artificial reage de maneira considerada racista, devido à programação dos sistemas que, muitas vezes, apontam pessoas negras como potenciais criminosas.
A deputada lembrou que isso já aconteceu aqui em Aracaju com Thaís Santos. “Ela foi vítima de racismo ao ser confundida com uma foragida da Justiça no Pré Caju do ano passado. Fato semelhante pode acontecer também no ambiente escolar, como bem colocado pelos movimentos, sindicatos e pesquisadores, não há discordância quanto ao uso dessas câmeras, mas a Semed precisa dialogar com os conselhos, comunidade escolar, movimentos e pesquisadores para que supra as demandas da população e assim efetivar políticas públicas para toda a sociedade civil”, cobrou a parlamentar.
Climatização das escolas estaduais
Ainda na mesma sessão, Linda cobrou ao Governo do Estado a climatização das escolas públicas do estado de Sergipe, os alunos e equipes docentes, têm trazido reclamações sobre as condições de ensino e aprendizagem devido à falta de refrigeração nas salas de aulas, desta vez a deputada recebeu a reclamação dos alunos e das alunas do Colégio Jackson de Figueiredo, localizado no centro de Aracaju. “Com as mudanças climáticas, as temperaturas estão cada vez mais elevadas e Sergipe é um estado muito quente. Não há condições de um bom desenvolvimento das atividades educacionais nessas condições, e isso se estende por toda rede pública como já denunciamos em diversas ocasiões. Já vimos protestos assim ocorrerem em vários municípios nos enviando até vídeos. Todo meu apoio e solidariedade às mobilizações estudantis, pelo estado pedindo melhores condições de ensino, estão comigo e com minha mandata”, destacou.
Foto: Divulgação Ascom
