O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), utilizou a sessão do Grande Expediente na manhã desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), com a finalidade de parabenizar os profissionais da saúde pública, ligados à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Presente na audiência pública realizada na manhã de ontem – na 3ª Vara da Justiça Federal, em Aracaju –, o parlamentar destacou o acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), junto ao Governo do Estado, para garantir a estabilidade e manutenção dos profissionais concursados da FHS. Georgeo reverenciou ainda o acordo voltado para a publicação de edital ofertando novas vagas por intermédio de concurso público.
Ao reverenciar a luta das classes trabalhadoras, o deputado defendeu que a Alese acompanhe o andamento do acordo, a fim de exigir que todos os tópicos debatidos sejam respeitados pela administração estadual. Conforme destacado por Georgeo Passos, desde o ano de 2014 os profissionais têm se reunido com o poder público, mas as garantias apresentadas não são devidamente respeitadas. “Estive presente na audiência juntamente com a deputada Linda Brasil (Psol), mas não tivemos condições de ficar até o final porque tínhamos sessão aqui na Alese. Agora com a participação de todos estes órgãos de fiscalização, esperamos que as deliberações assinadas no acordo coletivo sejam realmente respeitadas”, destacou. Componente da bancada de oposição ao Governo de Sergipe, Georgeo enalteceu dois pontos.
Paralelo à garantia de manutenção dos empregos de todos os profissionais concursados, outro aspecto de vasta representação indicada pelo deputado envolve a geração de mais um concurso para os profissionais da saúde, os quais desejam ingressar no serviço público. “No mês de junho deve haver a publicação de edital, e, até o ano que vem, os aprovados devem começar a ser convidados para serem empossados. A partir deste momento, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com maior quadro de servidores gabaritados para atender a população”, disse. A mobilização foi composta, por exemplo, por enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas e psicólogos. O discurso de Georgeo Passos foi compartilhado pela deputada Linda Brasil.
Pleito unificado
Convidada para pronunciamento na tribuna de honra após discurso de Georgeo, a deputada Linda Brasil destacou a necessidade de as classes trabalhadoras continuarem fortalecendo o movimento em busca de avanços gerais. Para a deputada, a presença de representantes da Casa Legislativa, bem como de representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Estadual (MPSE), contribui diretamente para a oficialização de avanços. “O resultado da audiência de ontem é mais uma prova que lutar e resistir vale a pena. Depois de dez anos nessa batalha, as reivindicações foram acordadas, desta vez na Justiça Federal. Teremos concurso público, garantia de estabilidade dos profissionais já concursados, além de apresentação detalhada de dados. Em pouco mais de um ano todo o sistema da FHS deve estar regularizada”, disse.
Na audiência, ficou definido que, até o dia 03 de abril do próximo ano, a Fundação Hospitalar de Saúde deve regularizar todos os contratos temporários de trabalho, em especial os servidores comissionados e os aprovados via Processo Seletivo Simplificado (PSS). Já até o próximo dia 29 de março, a direção da FHS deve protocolar um documento constando relação completa dos Cargos em Comissão, PSS, contratações, vínculos com cooperativas e autônomos. “Parabéns aos sindicalistas que abraçaram a luta das categorias e, juntos, alcançaram os objetivos com o apoio dos Ministérios Públicos e da Justiça Federal”, completou Linda Brasil.
Fotos: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
