Primeira mulher trans eleita para ocupar o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), Linda Brasil (Psol), é protagonista no grupo de oposição ao governador Fábio Mitidieri, acumula conquistas – sobretudo para a classe trabalhadora e grupos vulnerabilizados -, reconhece que travou lutas democráticas e sociais, bem como garante que o ano de 2023 serviu de ensaio para as ações a serem realizadas por seus grupos de trabalho no decorrer dos próximos três anos. Na retrospectiva parlamentar orquestrada pela Agência de Notícias da Alese, Linda Brasil – recém eleita líder da oposição para o exercício 2024 –, é a primeira a apresentar um balanço do seu trabalho na Casa Legislativa.
Entre a solenidade de posse, ocorrida no dia 01º de fevereiro, e a última Sessão Plenária – realizada de forma histórica entre a manhã do dia 22 e a madrugada do dia 23 de dezembro -, por sucessivas oportunidades foi possível assistir aos pronunciamentos da deputada e constatar que a respectiva atuação é baseada em plenárias, audiências públicas, reuniões em comunidades, entidades sindicais, órgãos públicos, particulares e demais espaços onde os contribuintes sergipanos desejam ser ouvidos. Ao todo foram cinco leis aprovadas; títulos de cidadania sergipana e de utilidade pública concedidos; apresentação de 23 Projetos de Leis os quais visam garantir os direitos da população; um projeto de Decreto Legislativo; um projeto de Lei Complementar; 25 moções; e 51 indicações legislativas.
A respectiva atuação consta ainda com protocolo de 163 ofícios solicitando o repasse de informações com base na Lei de Acesso à Informação; 10 Sessões Especiais; e 05 audiências públicas. Entre os temas mais em evidência, estiveram a defesa das pautas apresentadas por professoras e professores; profissionais da enfermagem; trabalhadores de todos os campos de atuação na saúde – com destaque para o Sistema Único de Saúde (SUS); além dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na área dos Direitos Humanos houve impulsionamento nas ações de defesa e proteção das mulheres; sergipanos menores de 18 anos – tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); comunidade LGBTQIA+; e contra o genocídio sofrido por negros.
“Depois de uma passagem histórica pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde também fomos a primeira parlamentar trans, sabíamos das nossas missões em ter que dar jus aos 28.704 votos recebidos pela população sergipana. Foi um ano de muito trabalho, com muita luta e resistência, mas também com a conquista de avanços importantes. Paralelo ao enfrentamento contra a violência sofrida por mulheres, crianças, adolescentes, além do desgoverno voltado para a classe trabalhadora, defendemos a mudança de postura e modelo aplicado pela Segurança Pública. Defendemos mudanças capazes de acabar com a opressão, e transformar a Polícia Militar, por exemplo, em modelo de respeito aos Direitos Humanos. Agindo desta forma, também vamos conseguir que os próprios policiais deixem de se tornar vítima”, destacou Linda Brasil.
Futuro
Para os próximos 12 meses de atuação no Poder Legislativo Estadual, a deputada disse acreditar que será um ciclo marcado pela multiplicação de avanços e acolhimento de novas lutas. De modo geral, sem citar nomes, Linda Brasil pediu que os blocos de situação e oposição se unam democraticamente em defesa dos interesses do povo sergipano. “Temos em nossas mãos a oportunidade de defender os órgãos públicos, mais reconhecimento do servidor, melhoria nas condições de trabalho e atendimento aos contribuintes, e ouvir mais aquilo que pede o cidadão sergipano. Nosso primeiro ano de atuação na Alese foi com base em nossos projetos inovadores, e realizando ou participando de plenárias para ouvir os anseios da população. Apenas deste modo, vamos conseguir concluir esta legislatura com avanços reais para o Estado de Sergipe”, pontuou Linda Brasil.
Todos os Projetos de Leis protocolados pela deputada estão disponível no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, para ter acesso fácil e rápido basta clicar AQUI.
Fotos: Joel Luiz | Agência de Notícias Alese
