Por Assessoria Parlamentar

Em sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira, 13, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) prestou homenagem à Juíza Jumara Porto Pinheiro, com a entrega do Título de Cidadania Sergipana a baiana natural da cidade de Itapetinga, ela reside em Sergipe desde 1997. A solenidade, que ocorreu no Plenário do Poder Legislativo, contou com a participação de familiares e amigos da homenageada. 

Drª Jumara se emocionou durante o discurso

Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, a Drª Jumara Pinheiro após prestar concurso público foi empossada no cargo de juíza no Estado de Sergipe em janeiro de 1997, exercendo o cargo por mais de uma década nas cidades de Aracaju, Poço Redondo, Pacatuba, Umbaúba e Lagarto. Ela já acumulou a função de juíza eleitoral em diversas comarcas e atualmente exerce a função de coordenadora, na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

Durante a solenidade, a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) – autora da propositura de concessão do Título de Cidadania Sergipana  à Drª Jumara Pinheiro – declarou que a honraria faz jus aos trabalhos desenvolvidos pela profissional de Direito em Sergipe, especialmente, diante da sua atuação na coordenadoria da mulher. 

“Sou uma grande admiradora do trabalho da Drª. Jumara porque assim como eu, ela também é defensora das mulheres. A gente sabe que não é uma luta fácil, por isso acredito que devemos apoiar umas às outras e reconhecer o trabalho dessas pessoas que estão lutando contra a misoginia, em defesa dos direitos das mulheres. Tenho certeza que para nós mulheres, esse reconhecimento é mais do justo e natural que ela receba a homenagem desta casa para fazer parte dos ilustres sergipanos e sergipanas, de fato e de direito”, declarou Carminha.  

Após 26 anos fixados em Sergipe, estado que se tornou seu lar, terra onde nasceu seus dois filhos, a juíza se emociona ao falar sobre a homenagem. “Meu coração está transbordando de alegria, hoje é um dia muito feliz e eu tenho muita gratidão a deputada Carminha por ter feito a propositura desse título pra mim, eu já me sentia sergipana. São 26 anos morando nesse estado maravilhoso, meus dois filhos são sergipanos, então a palavra é gratidão por esse reconhecimento”. 

Na cerimônia estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Elvira Maria de Almeida Silva, prefeitos de municípios sergipanos por onde a juíza atuou, além de colegas juízes e servidores do TJSE. 

Carminha ainda enfatizou sua dedicação à aplicação das leis e seu compromisso com os valores fundamentais da sociedade. “Dra. Jumara não só representa o judiciário, mas também é um exemplo de pessoa e de mulher. Ao longo dos anos em Sergipe, ela vem contribuindo de maneira significativa para a justiça e desenvolvimento do nosso Estado, em pouco tempo de atuação na coordenadoria da mulher, ela com todo sua competência já tem protagonizado uma série de ações em defesa da construção de Políticas Públicas voltadas ao enfrentamento e combate da violência doméstica e familiar. Ela tem sido uma voz ativa e forte na seguridade de direito das mulheres sergipanas”, pontuou a parlamentar. 

Diante do plenário, a Drª. Jumara, homenageou os pais já idosos e falou da gratidão de sempre tê-los ao seu lado. “Nunca esquecerei as vezes que vocês dois seguraram as minhas mãos, as minhas lágrimas que não foram poucas, mas sempre estiveram comigo”, destacou. 

TRAJETÓRIA 

Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Jumara Porto Pinheiro após concurso público foi empossada no cargo de Juíza de Direito no Estado de Sergipe em 14 de janeiro de 1997. Exerceu a judicatura por mais de uma década nas cidades de Aracaju, Poço Redondo, Pacatuba, Umbaúba e Lagarto. Desde então já acumulou a função de Juíza Eleitoral em diversas Comarcas e atualmente exerce a função de Coordenadora, na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe. 

Dentre as prioridades frente a Coordenadoria destaca-se a articulação pela implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) em municípios sergipanos. O CRAM é um equipamento previsto na Lei Maria da Penha que presta acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às vítimas de violência doméstica e familiar.

Fotos: Jairo Dantas