Por Assessoria Parlamentar
Na manhã desta terça-feira, 24, o deputado estadual Marcos Oliveira (PL) aproveitou a presença da direção da Agência Reguladora do Estado de Sergipe (Agrese) na Alese para levantar temas de extrema importância para todos os sergipanos: transparência sobre a composição da tarifa de esgoto cobrada pela Deso, avaliação vulnerabilidade da social nessa mesma cobrança e a clareza sobre a presença de agrotóxico na água ofertada pela Deso nos municípios sergipanos.
“A tarifa de esgoto, por ter natureza jurídica de preço público, precisa ter total transparência na sua composição tarifária. Isso pressupõe a necessidade ter a maior transparência nessa composição. E cobro isso da Agrese porque, enquanto presidente da Câmara, em ação que ajuizamos contra a Deso por conta dessa tarifa, ela transferiu a responsabilidade justamente para a Agrese”, esclareceu Marcos Oliveira.
O parlamentar também levantou o tema da utilização da lei que assegura as pessoas em vulnerabilidade social o pagamento de 50% do valor da tarifa de esgoto. “Essa lei vem desde João Alves. E a Deso não informa quem são as pessoas em vulnerabilidade social”, reclamou o deputado.
Outro ponto importante é quanto a presença de agrotóxico na água que a Deso fornece às residências sergipanas. “Há um estudo desde 2010 que elencou 27 agrotóxicos na água da barragem da Cajaíba, em Itabaiana. Mas esse problema se repete em todos os perímetros irrigados do estado, onde há atividade agrícola no entorno dessas barragens que não foram construídas para o fornecimento de água residencial, mas apenas para a irrigação. Há como a Agrese dimensionar esse problema, há como saber se o processo de tratamento da água consegue combater o envenenamento das pessoas? Sabemos que alimento com agrotóxico causa câncer. E pior ainda se a água também contiver agrotóxicos!”, alertou Marcos Oliveira.
Diante das respostas do corpo técnico da Agrese, Marcos Oliveira se mostrou ainda mais preocupado. “No caso da tarifa do esgoto, eles apenas confirmaram ser mesmo uma tarifa e que o pagamento dela ou não depende do serviço ser prestado ou não. Sobre a vulnerabilidade social, nenhuma palavra. E sobre informarem que o ITPS faz a análise da água, vou pedir uma perícia técnica independente para essa análise. É que Sergipe precisa saber se a relação físico-químico da presença do agrotóxico na água consegue ser tratada pela Deso. Se não, aí é caso de calamidade na saúde pública sergipana”, finalizou o deputado estadual Marcos Oliveira.
Foto: Divulgação Ascom
