Por Paulo Santos – Agência de Notícias Alese

Na manhã desta quarta-feira (20), em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a advogada e Ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar (autoria do deputado estadual Marcelo Sobral – União Brasil) e o Título de Cidadania Sergipana (autoria do ex-deputado Paulinho das Varzinhas). Participaram da homenagem o presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade, políticos sergipanos e amigos da homenageada.

Componentes da Mesa

A Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para o engrandecimento do Estado de Sergipe e do Poder Legislativo ou Mérito Excepcional, aprovada pelo Conselho da “Ordem do Mérito Parlamentar”, composto por deputados, membros da Mesa Diretora, líderes da bancada dos partidos que tenham representantes na Assembleia Legislativa e pelo último ex-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Maria Claudia Bucchianeri foi nomeada em 2020 e reconduzida em 2021, para o biênio, como Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, se destacando por se tornar a primeira mulher jurista responsável pelos julgamentos sobre Propaganda Eleitoral, além de ter sido a segunda mulher a integrar o TSE, em 91 anos, na cadeira reservada a juristas.

Segundo o deputado Marcelo Sobral, Maria Cláudia alcançou posição de destaque no meio jurídico. “É merecida essa homenagem porque essa mulher alcançou no meio jurídico posição de destaque como poucos conseguiram, chegando ao posto de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que até recentemente ocupava. Mas eu quero deixar essa parte curricular da nossa excelentíssima homenageada mais pra frente, porque no momento se faz necessário evidenciarmos a importância de Maria Cláudia Bucchianeri para a sociedade, o que essa mulher significa para todos nós, homens e mulheres”, afirmou o parlamentar.

“Essa mulher que está aqui hoje recebendo nossa homenagem desafiou todas as estatísticas e toda essa estrutura social que não valoriza o trabalho feminino. É só ver os números. Tanto no Congresso Nacional, quanto nos Tribunais Superiores brasileiros essa representação não chega a 20%. É justo isso? Claro que não. E na verdade, além de ser injusto com as mulheres, essa conjuntura machista não nos permite evoluir enquanto democracia, enquanto seres humanos. Mas graças a Deus temos mulheres inspiradoras como Maria Cláudia Bucchianeri para abrir nossos olhos”, disse o deputado Marcelo Sobral.

Para a homenageada, Maria Claudia Bucchianeri é uma imensa honra e uma alegria enorme está em Sergipe, para receber a Medalha do Mérito Parlamentar. “É uma imensa alegria receber pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, essa comenda de altíssima distinção do Poder Legislativo Estadual, que me foi outorgada. Um Estado que adotei para mim, do meu coração, e para quem já prestei tantos serviços como advogada, e onde mantenho grandes laços de amizade, uma terra maravilhosa, de muitos amigos e pessoas que tanto amo”, ressaltou Maria Claudia.

O ex-deputado Paulinho das Varzinhas afirmou que Sergipe ganha muito com a entrega do Título de Cidadania a Maria Cláudia Bucchianeri. “A doutora Maria Cláudia já desempenhava um trabalho em Brasília, mais ela tem laços de amizade com o povo sergipano, de trabalho advocatício com políticos, empresários, e ter feito muito pelo estado de Sergipe. Ela é uma pessoa muito desenvolta, e Sergipe ganha muito com o Título de Cidadania entregue a ela. É um vínculo a mais com o nosso Estado. Com os estudantes de direito ela deu aulas e vai continuar, sendo um incentivo. Ela merece este título por mais de 15 anos de todo esse trabalho”, afirmou  o autor da propositura.

Histórico

Nascida em Brasília, filha de engenheiro e pedagoga, apaixonada por Direito Eleitoral e por Direito Constitucional, Maria Claudia Bucchianeri é Ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, é vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e coordenadora institucional da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral, mestra em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direitos fundamentais pela Universidade de Coimbra (IBCCRIM);

Advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, homenageada

Atua como professora de pós-graduação em direito constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Universidade Estácio de Sá (Cers), fundadora e secretária geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP);

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); membro da Comissão de Assuntos Constitucionais e da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e vice-presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), é coordenadora institucional do “TSE Mulheres” e já atuou como assessora-chefe da Presidência do TSE.

Se destacou por abordar em sua Tese de Mestrado o tema sensível da ‘Separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil (2007)’.

A ministra também foi condecorada com a Medalha de Alta Distinção “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” e homenageada com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, outorgada pela OAB/DF.

Informações coletadas do sítio eletrônico do TRE/PB, sítio eletrônico do TSE, sítio eletrônico da abradep e sítio eletrônico do metrópoles, mediante consulta em 03/08/2023.

Fotos: Jadilson Simões – Agência de Notícias Alese