Por Assessoria Parlamentar
O II Seminário de Defesa do Consumidor, realizado pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores (Unale), cujo tema foi Direito à Informação nas Relações Consumeristas – Superendividamento, aconteceu nesta terça-feira, 19, em Recife/PE. E um dos destaques foi a participação do deputado estadual Marcos Oliveira (PL).
“É sempre uma satisfação enorme poder participar de eventos em que eu possa levar o nome de Sergipe à posições de destaque. E foi isso o que fiz em mais esse evento da Unale”, destacou o deputado.
Durante sua palestra, o parlamentar sergipano foi direto ao ponto em relação a uma questão que ainda afeta as relações de consumo no Brasil: a transparência nas informações.
“O direito à informação está na tarifa de água, na compra e venda de um celular, em qualquer relação consumerista no dia a dia, quando se pega um Uber, quando se volta do trabalho, quando se compra o alimento, quando se realiza qualquer tipo de ação em sociedade”, analisou o Marcos Oliveira ao destacar que em todas essas relações é preciso que haja a máxima transparência e o máximo de informação para que o consumidor não corra riscos desnecessários, inclusive relacionados ao superendividamento.
Para o deputado, só a clareza e a máxima divulgação das oportunidades de “limpar o nome” podem ser o caminho aceitável no sentido de se respeitar o povo. “O superendividamento também diz respeito à economia popular nacional. Uma população que se encontra muitas vezes superendividada por falta de conhecimento e de informação precisa de mecanismos para facilitação da retomada de crédito por parte da população”, disse Marcos Oliveira sobre o programa Desenrola Brasil, do Governo Federal.
Ao final de sua palestra, bastante aplaudido pelo público presente, composto de parlamentares de todo o Brasil, profissionais e estudantes de Direito e por especialistas em relações de consumo, Marcos fez um resumo do que significa esse tipo de evento.
“Nós estamos aqui para, com a troca de informações e experiências, podermos cada um levar ao seu estado de origem, repercutindo nas casas legislativas estaduais, todas as possibilidades possíveis, legais e imagináveis para que a população possa ser protagonista nas relações de consumo. Imagine uma pessoa que ganha R$ 1.350 reais e está superendividada. Essa pessoa está fora do mercado consumidor e é nossa obrigação informa-la de que existem mecanismos para que ela possa limpar o nome dela. Isso é cidadania!”, finalizou Marcos Oliveira.
Foto: Divulgação Ascom
