Milton Alves Júnior – Agência de Notícias Alese
A proposta formulado pelo Fórum Empresarial de Sergipe foi entregue durante evento do Governo no Baixo São Francisco
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), esteve na manhã desta quarta-feira (22), no município de Propriá, para participar da segunda edição do Programa ‘Sergipe é aqui’. Acompanhado do vice-presidente da Casa Legislativa, deputado Garibalde Mendonça (PDT), e dos demais parlamentares que compõem a 20º Legislatura, o presidente da Alese aproveitou a oportunidade para entregar em mãos ao governador Fábio Mitidieri, um projeto que trata da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), em Sergipe.
Na tarde de ontem, durante encontro realizado no gabinete da presidência da Alese, ficou deliberado que este documento seria produzido por associados do Fórum Empresarial de Sergipe, e entregue por Jeferson Andrade ao Chefe do Poder Executivo Estadual. Desde a manhã da última segunda-feira (20), a taxa em vigor na menor unidade federativa do país (Sergipe) opera em 22%. Na concepção do setor empresarial, manter este patamar percentual gera impacto direto aos contribuintes sergipanos, bem como permite que empresas nacionais deixem de investir em Sergipe.
Nos estados da Bahia e Alagoas, a alíquota do ICMS está calculada em 19%. De acordo com Jeferson Andrade, a Assembleia Legislativa tem amplo interesse em intermediar o diálogo e contribuir para que um denominador comum seja apreciado pelos parlamentares.
“Entendemos as preocupações apresentadas pelo governador Fábio, mas também reconhecemos a aflição do setor empresarial com esse aumento do imposto. Durante a reunião realizada em nosso gabinete, pedi aos associados a apresentação imediata de uma proposta por parte dos empresários e representantes; recebemos o documento, e hoje fizemos questão de cumprir nossa promessa e entregar pessoalmente ao governador”, destacou o presidente.
Por parte do governo de Sergipe, a perspectiva é que o projeto seja encaminhado para a Alese até a próxima quarta-feira, dia 29. Ainda na avaliação do presidente, os deputados estaduais entenderam a importância desta pauta em torno do ICMS, e, por este motivo, optaram por suspender a Sessão Plenária prevista para a manhã de hoje na Casa Legislativa, a fim de tratar com o Governo sobre a redução da alíquota alíquota modal do ICMS durante evento em Propriá.
“Todos os deputados entenderam bem o quanto esse assunto merece atenção. Sendo assim, decidimos vir à Propriá não apenas para prestigiar o ‘Sergipe é aqui’, como também conversar com o governador sobre este assunto”, completou Jeferson Andrade.
Igualdade
Após dialogar com os deputados e receber o documento desenvolvido pelo Fórum Empresarial de Sergipe, Fábio Mitidieri não descartou a possibilidade de igualar – já a partir do próximo mês de abril -, a alíquota do ICMS de Sergipe aos estados da Bahia e Alagoas. “Estamos empenhados em dialogar com todos. Deixamos tudo muito claro; não queremos gerar nenhum tipo de prejuízo à sociedade, mas como todo mundo sabe, tivemos uma perda. Na próxima semana vamos enviar um projeto para a Alese. A partir deste momento nós devemos resolver de uma vez por todas essa questão da alíquota, igualando aos estados vizinhos”, informou.
Fotos: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
