Por Assessoria Parlamentar
A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), levou para a tribuna, nesta quinta-feira, 9, algumas denúncias. A primeira delas foi feita pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), relacionada ao processo seletivo para a Maternidade Lourdes Nogueira, localizada no 17 de Março. A segunda veio no sentido de rebater as falas de parlamentares em apoio à privatização da Deso – Companhia de Saneamento de Sergipe. A parlamentar considerou perigosas essas tentativas de privatização da saúde pública da capital sergipana e da empresa pública responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico do estado.
A deputada lamentou que os debates promovidos com o objetivo de pensar, amplamente, as consequências da privatização da Deso, tenham pequena adesão por parte da categoria política, exemplificando a Audiência Pública promovida no final do ano passado na Alese. “A água não é mercadoria. Eu lamento que, na hora do debate, os parlamentares que defendem a privatização da Deso não se façam presentes. Esta Casa, ano passado, reuniu técnicos, profissionais da Deso e especialistas para discutir essa tentativa de implementar uma PPP na Deso. Todos foram unânimes contra a privatização, mostrando as sérias consequências que essa tentativa de inserir o setor privado na Deso pode provocar. Essa tentativa é muito perigosa”, disse Linda.
Denúncias sobre a nova maternidade de Aracaju
Ainda falando sobre a terceirização dos serviços públicos, a parlamentar tratou sobre as denúncias feitas pelo Coren ao Ministério Público do Trabalho referentes ao processo seletivo para a Maternidade do 17 de Março, em Aracaju. “É uma denúncia sobre o processo de terceirização da saúde pública, através dessas PPP’s. Quando fui vereadora de Aracaju, votei contra o projeto que alterava a Lei Orgânica do Município, que permitia que organizações sociais de saúde prestassem serviços à maternidade, porque essa é a forma de privatizar a nossa saúde. Precisamos valorizar tanto a saúde pública da nossa capital, do nosso estado. Infelizmente, apesar do nosso voto contrário, esse projeto foi aprovado. Agora, o prefeito Edvaldo Nogueira iniciou esse processo de terceirização sem nenhuma previsão de concurso público”, lamentou Linda.
A deputada lamentou que, no próximo dia 16 de março, haverá uma audiência pública para tratar sobre a concessão administrativa da maternidade de maneira virtual. “É absurdo que um tema tão importante seja feito de maneira virtual. O prefeito Edvaldo Nogueira segue fazendo uma audiência de faz de contas, sem a participação da população da comunidade do 17 de Março, do Santa Maria e do entorno para debater o melhor para o funcionamento da maternidade. Nós vamos acompanhar as denúncias do Coren, bem como todo esse processo de perto para garantir que todos os princípios da saúde pública sejam garantidos”, assegurou.
