11/5/2022
Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese
Os deputados estaduais aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (11) várias indicações com solicitações dirigidas a autoridades do Poder Executivo estadual visando garantir os interesses da população sergipana, a exemplo da Indicação 177/2022, do deputado estadual Capitão Samuel (PP), solicitando ao governador do Estado que promova a isenção do ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no âmbito do Estado de Sergipe.
Também foram aprovadas as seguintes proposições:
A Indicação 178/2022, do deputado estadual Capitão Samuel, que solicita ao governador do Estado que promova a isenção do ICMS na aquisição de armas de fogo de uso (calibre) permitido, munições, fardamento, colete à prova de balas, equipamentos e apetrechos por integrantes dos órgãos estaduais de Segurança Pública.
A Indicação 189/2022, do deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), que solicita ao diretor-presidente da Deso que solucione os problemas de falta de água e pavimentação asfáltica no município de Nossa Senhora de Lourdes.
A Indicação 190/2022, do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), que solicita ao governador do Estado projeto pela alteração da Lei 8.151, de 2016, que estabelece e define critérios acerca de sistemas de segurança contra incêndio e pânico para edificações no Estado de Sergipe no sentido de prorrogação de prazo do atestado de regularidade de que trata o 3º parágrafo, do artigo 9º, com validade de um para dois anos a contar da data de sua emissão conforme regulamento desta lei.
A Indicação 191/2022, do deputado Georgeo Passos, que solicita ao governador do Estado projeto pela revisão da Lei 8638, de 2019, que institui a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), em seu anexo único, Tabela II, itens 1.2 e 1.3.
A Indicação 192/2022, do deputado estadual Garibalde Mendonça (PDT), que solicita ao governador do Estado e ao diretor presidente do DER que viabilizem a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia SE-106, entre Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida, no trevo que dá acesso à cidade de São Miguel do Aleixo.
A Indicação 198/2022, da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que solicita ao secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura que viabilize a execução de cursos profissionalizantes para a população do município de Amparo do São Francisco a fim de promover especialização técnica aos jovens e adultos, principalmente daqueles que residem nos povoados e zona rural do respectivo município.
A Indicação 199/2022, da deputada estadual Kitty Lima, que solicita ao governador do Estado a construção de um ginásio de esporte no município de Amparo do São Francisco.
A Indicação 200/2022, da deputada Kitty, que solicita ao governador do Estado que viabilize a reforma e melhoria na estrutura do campo de futebol José Berílio, no município de Amparo do São Francisco.
A Indicação 205/2022, da deputada estadual Kitty Lima, que solicita ao governador do Estado que viabilize políticas públicas sobre a geração de empregos para o município de Amparo do São Francisco.
A Indicação 213/2022, da deputada Kitty, que solicita ao diretor presidente da Deso que promova a melhoria na qualidade e regularização do fornecimento de água do município de Nossa Senhora Aparecida.
A Indicação 214/2022, da deputada estadual Kitty Lima, que solicita ao diretor-presidente da Deso que viabilize água encanada no povoado Lagoa do Rachado, em Monte Alegre.
A Indicação 215/2022, da deputada Kitty, que solicita ao secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura que viabilize a oferta de cursos profissionalizantes para a população de Nossa Senhora Aparecida, a exemplo de curso de pedreiro, soldador, marceneiro, entre outros, focando na inserção no mercado de trabalho.
A Indicação 216/2022, da deputada Kitty Lima, que solicita ao diretor-presidente da Deso que viabilize água encanada no povoado Maravilha, em Monte Alegre.
A Indicação 217/2022, da deputada estadual Kitty Lima, que solicita ao diretor-presidente da Deso que viabilize a melhoria na qualidade do fornecimento de água no município de Amparo do São Francisco.
A Indicação 218/2022, do deputado estadual Doutor Samuel (Cidadania), que solicita ao governador do Estado e ao diretor-presidente da Deso que promova a implantação da rede de abastecimento de água no povoado Travessia, em Poço Verde.
A Indicação 222/2022, do deputado estadual Adailton Martins (PSD), que solicita ao governador do Estado que viabilize a construção de abrigo para passageiros nos pontos de táxi dos bairros Bugio e Santos Dumont, em Aracaju.
A Indicação 223/2022, do deputado estadual Luciano Pimentel (PP), que solicita ao governador do Estado que viabilize a realização da instalação de um poço artesiano no povoado Lopes, no município de Tomar do Geru.
A Indicação 224/2022, do deputado Luciano Pimentel, que solicita ao governador do Estado e ao diretor-presidente do DER que construam uma parada da linha já existente da Coopertalse no povoado Nova Descoberta, em Itaporanga D’Ajuda.
A Indicação 225/2022, também do deputado Pimentel, que solicita ao governador do Estado e ao diretor-presidente do DER que viabilizem calçamento na pista do cemitério no povoado Colônia 13, em Lagarto.
A Indicação 227/2022, do deputado estadual Capitão Samuel, que solicita ao governador do Estado que viabilize a edição do decreto proibindo em locais públicos ou privados a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 o passaporte sanitário no âmbito do Estado de Sergipe a fim de assegurar a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo o território do Estado de Sergipe.
A Indicação 229/2022, da deputada estadual Kitty Lima, que solicita ao governador do Estado que construa e crie programas a fim de ofertar Casas Populares para pessoas de baixa renda do município de Amparo do São Francisco.
A Indicação 230/2022, da deputada Kitty, que solicita ao diretor-presidente da Deso que viabilize a revitalização do saneamento básico na sede do município de Aquidabã.
A Indicação 231/2022, da deputada estadual Kitty Lima, que solicita ao secretário da Seduc que promova cursos profissionalizantes para a população de Aquidabã a fim de promover especialização técnica aos jovens e adultos, em especial aos que residem nos povoados e na zona rural do município.
A Indicação 233/2022, da deputada Kitty, que solicita ao diretor-presidente da Deso que viabilize a instalação de saneamento básico no Conjunto Terezinha, em Aquidabã.
A Indicação 243/2022, da deputada estadual Kitty Lima, que solicita ao diretor-presidente da Deso que regularize e melhore a qualidade do fornecimento de água no município de Aquidabã.
A Indicação 245/2022, da deputada Kitty, que solicita ao governador do Estado que promova políticas públicas sobre geração de empregos para o município de Aquidabã.
A Indicação 247/2022, da deputada Kitty Lima, que solicita ao diretor-presidente da Deso que viabilize água encanada no povoado Baixão, em Nossa Senhora Aparecida.
A Indicação 255/2022, da deputada Kitty, que solicita ao secretário da SSP-SE que promova policiamento frequente e aumento do efetivo no município de Nossa Senhora da Glória.
A Indicação 256/2022, da deputada Kitty Lima, que solicita ao diretor-presidente da Deso que melhore qualidade e regularize o fornecimento de água no município de Glória.
A Indicação 257/2022, da deputada Kitty, que solicita à Companhia de Saneamento Básico de Sergipe que viabilize melhorias na qualidade e regularização do fornecimento de água no município de Pacatuba.
Foto: Jadilson Simões
