16/2/2022

Por Shis Vitória/Alese

O deputado estadual Doutor Samuel (Cidadania) obteve a aprovação de quatro Moções apresentadas na sessão extraordinária remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira,16 de fevereiro.

No uso da tribuna, o parlamentar destacou a Moção Nº 1/2022 de apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no sentido de agilizar a apreciação e aprovação do Projeto de Lei Nº 2.564/2020 que altera a lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

“O projeto já foi aprovado no Senado e o objetivo é que a Moção possa ser colocada em pauta na Câmara dos Deputados, pois estamos nos referindo a uma categoria muito importante, inclusive, recebi recentemente representantes do Conselho Regional de Enfermagem na ideia de dialogar o tema. Faço questão de enaltecer ainda, a luta histórica da deputada Goretti Reis nesta Casa com relação a carga horária e o piso dos enfermeiros. A parlamentar é uma entusiasta e por ser enfermeira defende incansavelmente sua categoria”, justificou.

Doutor Samuel também lembrou que o Estado de Alagoas conseguiu a aprovação desta propositura que foi sancionada pelo Governo.

Outras moções

Na oportunidade também foram aprovadas:

– Moção de apelo Nº 2/2022 que propõe à Câmara dos Deputados no sentido de agilizar a apreciação e aprovação do Projeto de Lei Nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e altera a lei Nº 7.498/1986 baseada na jornada de trabalho em 6 horas diárias e 30 horas semanais.  

– Moção de Aplauso Nº 12/2022 voltada aos servidores e profissionais de saúde que trabalham no Hospital de Urgência de Sergipe – Governador João Alves Filho (Huse), na pessoa do superintendente, Walter Pinheiro, alusivo aos 35 anos do maior hospital público do Estado.   

– Moção de Aplauso Nº 17/2022 dedicada à Associação Sergipana de Ostomizados e Amigos (ASSOA), na pessoa do senhor José Adilson Franco dos Santos, em comemoração aos cinco anos da instituição.

Foto: Jadilson Simões