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junho 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > junho (Page 34)

Os parlamentares aprovaram em 1ª discussão por maioria nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata das Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Estadual (LOA), exercício financeiro 2026. Considerando os resultados apurados e as tendências indicadas pela conjuntura econômica, a estimativa é de uma receita de R$ 19.117.985.890,00  deduzidas as transferências constitucionais e...

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Os deputados aprovaram por unanimidade nesta Quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 120/2025, de autoria do Poder Executivo, alterando o artigo 9⁰ da Lei n⁰ 8.992/2022, que institui o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta. O objetivo é adequar a legislação vigente referente ao Programa de Aprendizagem Profissional no estado de Sergipe,...

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A deputada Kitty Lima (Cidadania) apresentou na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 107/2025 aprovado por unanimidade, propõe a criação do selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly. A proposta visa reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que promovam o bem-estar animal e estimulem a convivência respeitosa entre pessoas e animais de estimação. Segundo a autora do projeto, a iniciativa...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 123/2025 do Poder Executivo que propõe alterações nos incisos I, II e III do artigo 11 da Lei nº 9.614, de 15 de janeiro de 2025, que instituiu o programa “CMAIS Feirante”. A proposta tem como objetivo aprimorar a efetividade do programa, ajustando a ordem dos critérios de priorização para beneficiar de...

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