Sergipe comemora, nesta sexta-feira (21), o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. A Lei nº 8.484, foi sancionada em 13 de dezembro de 2018 e a publicação foi feita no Diário Oficial do Estado, edição nº 28.089, no dia 14 de dezembro de 2018. A criação da data reforça a importância dos conselheiros tutelares na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, reconhecendo o papel...
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A tradicional festa ‘São Pedro do Povo’, realizada anualmente no segundo final de semana de julho no município de Poço Verde, na região Centro-Sul de Sergipe, recebeu o título de Bem de Interesse Cultural. O reconhecimento foi oficializado por meio da Lei nº 9.277/2023, de autoria da deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD), com o objetivo de preservar e valorizar essa importante manifestação cultural. A oficialização da...
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Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 20, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) abordou a situação dos trabalhadores da coleta de lixo e limpeza urbana de Aracaju, após o encerramento do contrato com a empresa terceirizada, responsável pelo serviço na capital sergipana. A parlamentar demonstrou preocupação com os 1.300 funcionários que estão com aviso-prévio e que podem ficar sem emprego diante da transição para um...
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Na sessão plenária desta quinta-feira ,20, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar da pauta o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios. A parlamentar classificou a prática como “constrangedora e criminosa” e cobrou soluções. A deputada criticou a seletividade do sistema carcerário...
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