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janeiro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > janeiro (Page 29)

Por unanimidade, deputados estaduais aprovara o Projeto de Lei Nº 328/2023, o qual a Política Estadual de Dignidade Menstrual no Estado de Sergipe. De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), se enquadram nesta Lei constituída com base em situação de vulnerabilidade social e econômica, pessoas com útero ativo por falta de saneamento básico e/ou de recursos materiais e financeiros para aquisição de itens de higiene...

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A deputada Maisa Mitidieri  (PSD) teve o Projeto de Lei nº 459/2023, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) . A propositura tem por finalidade, declarar a Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, realizada no município de Boquim, como Bem de Interesse Cultural na forma do inciso 1º do artigo 9º da Lei n.º 9.088, de 23 de agosto de 2022. [caption id="attachment_146416" align="alignright" width="300"] Deputada...

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