dezembro 2023

Por Assessoria Parlamentar   Foi aprovado, durante a sessão desta quinta-feira (07), o Projeto de Resolução n°80/2023, concedendo ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, o Título de Cidadania Sergipana. Segundo o deputado estadual Cristiano Cavalcante, autor da proposta, Renan Filho tem se mostrado atento às necessidades de Sergipe, dando celeridade ao que Sergipe precisa, dentro da jurisprudência do Ministério dos Transportes.   “Para Sergipe, Renan Filho tem se mostrado presente...

Por Assessoria Parlamentar   Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei n°313/2023, que institui a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada. A nova legislação, que é de autoria da deputada estadual Linda...

Por Assessoria Parlamentar  Foi aprovado por unanimidade nesta quinta, 07, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena que institui o "Selo Escola Amiga do Autista" no estado. O selo será conferido às instituições de ensino que demonstrarem efetiva inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente seus alunos.   Para obter o selo, as escolas...