dezembro 2023

Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei nº 531/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), que declara a obra do cantor José Augusto Sergipano, do município de Aquidabã, como Bem de Interesse Cultural.   De acordo com o parlamentar, o objetivo da propositura é reconhecer a importância cultural e social do artista aquidabãense, considerado um dos principais nomes da música sergipana,...

Por Assessoria Parlamentar   Foi aprovado, durante a sessão desta quinta-feira (07), o Projeto de Resolução n°80/2023, concedendo ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, o Título de Cidadania Sergipana. Segundo o deputado estadual Cristiano Cavalcante, autor da proposta, Renan Filho tem se mostrado atento às necessidades de Sergipe, dando celeridade ao que Sergipe precisa, dentro da jurisprudência do Ministério dos Transportes.   “Para Sergipe, Renan Filho tem se mostrado presente...

Por Assessoria Parlamentar   Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei n°313/2023, que institui a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada. A nova legislação, que é de autoria da deputada estadual Linda...