junho 2022

1/6/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, o Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2022, de autoria do Poder Executivo. A propositura tem por objetivo, disciplinar o quadro de pessoal de atividades ambientais que integra o quadro permanente de cargos efetivos da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, e dá providências correlatas. “A apresentação formal da anexa...

01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei  Complementar Nº 13/2022, do Poder Executivo, que trata de inserir no rol de competências da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe a representação — judicial e extrajudicial —, consultoria e assessoria jurídica de três entidades da Administração Indireta do Estado...

01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, da Procuradoria Geral de Justiça, objetivando alterar dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 12 de novembro de 1990, no sentido de ajustar a Lei Orgânica à nova realidade do Quadro de Divisão Judiciária do estado.  A proposta...

01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022, da Defensoria Pública, que acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 183, de 31 de março de 2010, criando a Central de Atendimento da Defensoria Pública Diva Costa Lima, como órgão da administração da Defensoria...