julho 2021

Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe - ESP/SE, altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.348, de 02 de janeiro de 2008, revoga a Lei nº 5.215, de 12 de dezembro de 2003, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre as diretrizes para prevenção e redução de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal causada por coronavírus, no Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre a obrigação dos profissionais de atendimento médico de registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento, na forma que especifica, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Edwards", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...