fevereiro 2021

Por Assessoria Parlamentar Em discurso na Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese, nesta quinta-feira, 11, o deputado estadual João Marcelo fez algumas ponderações às informações apresentadas na Casa pela líder da oposição, a deputada Kitty Lima (Cidadania), sobre a situação financeira do Governo de Sergipe. “Quero parabenizar a deputada pelo entusiasmo e determinação para atuar nas discussões. A parlamentar nos trouxe alguns dados...

Por Assessoria Parlamentar   Deputado afirma que retorno do Auxílio Emergencial do Governo Federal amenizará os efeitos causados pela pandemia na vida de muitas famílias O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defende o retorno do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal em 2020 aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, como forma de amenizar os efeitos causados pela crise da pandemia do coronavírus. A última parcela...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT), anunciou, durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 11, que apresentou na Casa o Projeto de Lei Nº 14/2021, que dispõe sobre o prazo para envio de cobranças, por parte das empresas públicas e privadas que atuam no âmbito do estado de Sergipe. De acordo com o autor do projeto, o objetivo da...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou dois projetos de lei para atualizar a Lei 2.148/1977 e o artigo 103 da Lei complementar n° 16 de 1994, que dizem respeito à licença maternidade para as servidoras públicas, especialmente, as mães de bebês prematuros. De acordo com o deputado, as leis estaduais que garantem o benefício da licença maternidade ainda trazem o contexto antigo. “Ao...