Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
As Nações Unidas almejam um novo compromisso dos países para que a pobreza se torne um tema do passado. O chamado faz parte da mensagem do secretário-geral pela data de hoje: 17 de outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. O tema da celebração em 2022 é a “Dignidade para todos na prática”. A organização estima que 1,3 bilhão de pessoas vivem em diversas dimensões da pobreza. O chefe da ONU destaca que a dura verdade é que “o mundo está a retroceder” nessa vertente.
Guterres enfatiza que a pandemia impulsionou milhões de pessoas a essa situação, recuando mais de quatro anos de progresso. As desigualdades aumentam e, dentro dos países, as economias sofrem com perdas de empregos, aumento vertiginoso de preços de alimentos e energia, além das “sombras crescentes de uma recessão global”.
Para o líder das Nações Unidas a crise atual se juntou às do clima, de conflitos violentos, da dívida e atrasa no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para o secretário-geral, o lema central deve movimentar uma ação global urgente para travar a pobreza.
Histórico
A criação da data ocorreu em virtude do dia 17 de outubro de 1987, quando em Paris, cidade onde foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano de 1948, mais de cem mil pessoas prestaram homenagem às vítimas da pobreza extrema, violência e da fome.
Seguindo o conceito governamental, a pobreza seria um estado em que todo aquele cujo nível de renda ou consumo per capita de sua família ou domicílio fica abaixo do mínimo essencial para suprir necessidades humanas básicas, diante disso, a pobreza pode se manifestar através da fome, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões.
Sergipe
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) possui duas proposituras que fazem alusão ao tema: A Lei Nº 4.410/2001 dispõe sobre autorização para transferir recursos financeiros a entidades representativas de comunidades, para implementação de ações do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. E a Lei Nº 4.731/2002 dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e sobre a adição de pontos percentuais a alíquotas do ICMS incidentes em determinadas operações e prestações com determinados produtos e serviços, com a correspondente arrecadação vinculada ao mesmo Fundo, e dá providências correlatas.
(Com informações da ONU News e Insituto Ethos)
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