Por Shis Vitória
A importância da liberdade de imprensa para a democracia foi o tema de destaque da nova temporada do ‘Além da Pauta’ que estreou na última terça-feira, 1º de fevereiro. O programa é exibido pela TV Alese Canal 5.2 de terça a quinta-feira, às 14h30, com apresentação das jornalistas Kátia Santana e Sarah Medeiros.
No ano de 2020, o “Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil” publicado pela Federação Nacional dos Jornalistas registrou um aumento de 105,77% nas violências sofridas pelos profissionais da área. Já em 2021, o país caiu quatro posições no “Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa”, publicado pela ONG Repórteres sem Fronteiras. O Brasil aparece no 111º lugar da lista, na chamada “zona vermelha” do levantamento, que concentra os países onde o trabalho da imprensa é considerado difícil.
Questionada sobre qual a diferença entre a liberdade de imprensa e liberdade de expressão, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sergipe, Lilian Jordeline, fez uma análise a respeito. “Não existe democracia sem liberdade de expressão. A liberdade de expressão e liberdade de imprensa caminham juntas, até porque o direito à informação é constitucional. Infelizmente há uma presente atitude nos dias atuais que persiste em desqualificar a imprensa e seu trabalho. No entanto, estamos falando do quarto poder que resiste ao longo dos anos e presta um excelente serviço para sociedade como fiscalizar as ações de instituições públicas, assuntos de utilidade pública e denúncias, por exemplo”, pontuou.
Vela ressaltar que a legislação e o Poder Judiciário são aliados no combate da violação de direitos. “A lei de acesso à informação e o judiciário servem como ferramentas no combate à violação dos direitos de expressão e abusos”, lembrou Lilian Jordeline.
A jornalista e coordenadora do Intervozes, Ramênia Vieira, também participou do debate e enfatizou a violência principalmente direcionada ao público feminino. “Diariamente acontece casos de violência contra jornalistas e muitos destes não chegam ao conhecimento dos sindicatos. Há um maior registro de casos nas capitais, mas isso não quer dizer que nas cidades do interior isso não ocorra. A questão é que não são notificados. Quando ampliamos essa discussão voltada especificamente ao público feminino a preocupação é ainda maior mesmo com a atenção e suporte de entidades como a Fenaj que atua incansavelmente neste enfrentamento em prol de toda categoria”, explica.
Fake news e eleições
“Não há uma regulamentação das plataformas digitais e o monopólio de empresas prejudicam a transparência destinada ao público usuário por isso, é tão importante a efetivação do PL 2630/2020 que institui a lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet sendo grandes aliados no combate de fake news e sua importância no período eleitoral”, finalizou Ramênia Vieira.
O programa desta quarta-feira,02 de fevereiro, irá discutir sobre ‘Os desafios para o combate às fake-news na internet’.
Foto: TV Alese