Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
Hoje, 03 de outubro, é comemorado o Dia do Petróleo Brasileiro. Conhecido como “ouro negro” brasileiro, o petróleo possui uma grande importância no cotidiano, uma vez que seu uso é principalmente destinado como combustível.
O petróleo também é encontrado em diversos produtos que utilizamos no dia a dia como em óleos lubrificantes, parafinas, nylon, plástico, tecidos, asfalto, cosméticos, remédios, entre outros. Por isso, trata-se de uma das matérias-primas mais disputadas em todo o mundo.
O Dia do Petróleo Brasileiro foi instituído no dia 03 de outubro, com a criação da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, em 1953. Foi neste dia que o então presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei Nº 2.004 com a criação da empresa para gerir o petróleo descoberto no Brasil.
Em registros, a primeira jazida de petróleo, própria para fins econômicos foi descoberta em 1939, próximo ao Recôncavo Baiano, de onde foi extraído petróleo de boa qualidade e propício à comercialização. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1997 pela Lei N º 9.478, é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil.
29 de setembro
O Dia Mundial do Petróleo é comemorado em 29 de setembro. O petróleo foi descoberto por Edwin Drake, em 1859, nos Estados Unidos. Edwin era um maquinista aposentado que, em um momento de desespero, colocou um cano no solo de sua propriedade para tentar extrair algum mineral que substituísse o óleo de baleia. O petróleo é uma fonte de energia findável, ou seja, tem um limite e um dia que irá se esgotar. Por este motivo, muitos pesquisadores procuram por fontes alternativas renováveis de produção energética. A Arábia Saudita é a maior produtora de petróleo do mundo, assim como vários outros países do Oriente Médio.
Sergipe
A Assembleia Legislativa de Sergipe apresenta duas proposituras com a sanção da administração estadual sobre esta temática: A Lei Nº 5.489/2004 autoriza o Estado de Sergipe a oferecer parte dos royalties, pela exploração de petróleo, como garantia de implantação do Sergipe Parque Tecnológico – Sergipe Tec, e dá providências correlatas. A Lei Nº 5.854/2006 dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização, pelo Estado de Sergipe, da exploração de recursos minerais e hídricos, inclusive petróleo e gás natural, e também quanto a compensações financeiras, receitas não tributárias, decorrentes da referida exploração, e dá providências correlatas.
Com informações do portal CashMe e Calendarr Brasil
Foto: Calendarr Brasil
