Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese

A data 02 de outubro celebra o “Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde” que foi regulamentada pela Lei Nº 8.052/2015 através da Assembleia Legislativa de Sergipe com sanção da administração estadual. Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais responsáveis por ações de prevenção de doenças nas comunidades com funções primordiais, auxiliando a população no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de promover o bem-estar social.

Outras duas proposituras também fazem alusão a esta temática: A Lei Nº 7.559/2012 reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto da Folha e a Lei Nº 6.155/2007 reconhece de Utilidade Pública a Associação de Agentes Comunitários de Saúde do município de Riachuelo.

Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde

A data foi instituída pela Lei Nº 11.585/2000 no qual, homenageia o Agente Comunitário de Saúde (ACS), um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional dos serviços de Atenção Básica À Saúde e desenvolve iniciativas de promoção da saúde e prevenção de doenças, assim como atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades. O ACS é o profissional que realiza a integração dos serviços de saúde da Atenção Básica com a comunidade.

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.

Com informações da Biblioteca Virtual em Saúde

Foto: Prefeitura de São Cristóvão/Divulgação/Arquivo