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Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3377/2026
Referente ao D.O.E. Nº.: 29827 de 10/02/2026
NºDocumento Tipo do Documento Ementa
9.878 Lei Ordinária Institui o Dia Estadual dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá providências correlatas. -
9.879 Lei Ordinária Institui o Dia Estadual dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia, e dá providências correlatas. -
9.880 Lei Ordinária Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Puberdade Precoce, e dá providências correlatas. -
9.881 Lei Ordinária Institui o Dia Estadual da Seresta, e dá providências correlatas. -
9.882 Lei Ordinária Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, e dá providências correlatas. -
9.883 Lei Ordinária Declara o evento "Afoxé Neguinho de Laikó", do Município de Aracaju, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. -
9.884 Lei Ordinária Declara o evento "Itabaiana Festival" do Município de Itabaiana, "Bem de Interesse Cultural". -
9.885 Lei Ordinária Declara a "Feira Livre de Monte Alegre de Sergipe", "Bem de Interesse Cultural". -
9.886 Lei Ordinária Confere à Cidade de Laranjeiras o título de Capital Sergipana da Cultura Popular. -